Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
7 de Maio de 2024
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ: AREsp XXXXX

Superior Tribunal de Justiça
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
há 2 meses

Detalhes

Processo

Publicação

Relator

MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Documentos anexos

​
Inteiro Teordd519f4bc50a199f56fe89cdc941adde.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/stj/2189271780

Informações relacionadas

Wander Fernandes, Advogado
Wander Fernandes
Artigos • há 5 meses

Novos entendimentos do STJ sobre registro de imóvel e ação reivindicatória

Nos siga no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição nº 227 de "Jurisprudência em Teses",…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 5 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MG XXXX/XXXXX-0

RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AMBIENTAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/15. NÃO OCORRÊNCIA. NOVO CÓDIGO FLORESTAL. REGISTRO DE RESERVA LEGAL NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL. DESNECESSIDADE DE AVERBAÇÃO JUNTO À MATRÍCULA DO IMÓVEL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I - …
Tribunal de Justiça do Paraná
Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudência • há 19 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação Cível: AC XXXXX PR XXXXX-5

Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Peça • há 2 anos

Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Prescrição, C.C. Cancelamento de Averbação em Matrícula de Imóvel - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FORO REGIONAL I - SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP ESPÓLIO de e , neste ato representado por sua inventariante, MATOS , brasileira, casada,…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Notícias • há 10 anos

Herdeiros de área de aeroporto da Segunda Guerra não conseguem afastar prescrição

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente ação rescisória cujo objetivo era reverter decisão do próprio tribunal que havia considerado prescrito o direito dos…