Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
28 de Maio de 2024
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ: AgRg no REsp XXXXX

Superior Tribunal de Justiça
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
há 3 meses

Detalhes

Processo

Publicação

Relator

ROGERIO SCHIETTI CRUZ

Documentos anexos

​
Inteiro Teorada9625526e0bb05d50f300a672d5908.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/stj/2190232659

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 7 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX PE XXXX/XXXXX-3

HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS. RELATÓRIO DO COAF. UTILIZAÇÃO PARA FUNDAMENTAR A QUEBRA DE SIGILO FINANCEIRO (FISCAL E BANCÁRIO). POSSIBILIDADE. COMUNICAÇÃO FEITA PELA INSTITUIÇÃO À AUTORIDADE POLICIAL E/OU AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE É BASEADA EM INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS RELEVANTES E PRECISAS. …
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Jurisprudência • há 2 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX20205010057 RJ

RECURSO ORDINÁRIO. PROVA ORAL CONTAMINADA. AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL. REGISTRO DO INCONFORMISMO A TEMPO E MODO. NULIDADE CONFIGURADA. Se o juízo não tem como garantir a incomunicabilidade da testemunha durante a colheita de seu depoimento, que se deu de forma telepresencial no escritório de uma das partes, e não havendo …
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência • há 11 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC XXXXX PR

HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 3º, INC. II, DA LEI N. 8.137/1990 E NOS ARTS. 325 E 319 DO CÓDIGO PENAL. INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NÃO REALIZADA. PERSECUÇÃO CRIMINAL DEFLAGRADA APENAS COM BASE EM DENÚNCIA ANÔNIMA. 1. Elementos dos autos que evidenciam não ter havido …
Thalyta Chediak , Advogado
Thalyta Chediak
Modelos • há 3 anos

Exceção de Pré-executividade

DO CABIMENTO E PECULIARIDADES A exceção de Pré-Executividade, apesar de não possuir uma previsão na legislação processual como outras peças processuais, é fundamentada enquanto instrumento de defesa…
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência • há 7 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação-Crime: APL XXXXX-21.2016.8.21.7000 RS

APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRELIMINAR. NULIDADE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS RAZOÁVEIS DE AUTORIA E PARTICIPAÇÃO. AUTORIZAÇÃO COM BASE EM DENÚNCIAS ANÔNIMAS. CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ILICITUDE. CONTAMINAÇÃO DA PROVA POR DERIVAÇÃO. A Lei nº 9.296/96, …