3 de Junho de 2024
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes
Processo
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
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Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
| Número Registro: 2013⁄0236808-0 | PROCESSO ELETRÔNICO | REsp 1.394.719 ⁄ DF |
| PAUTA: 07⁄11⁄2013 | JULGADO: 07⁄11⁄2013 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. JULIETA E. FAJARDO C. DE ALBUQUERQUE
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
AUTUAÇÃO
| RECORRENTE | : | LUCAS ANTONIALLI ARENA DE LARA RESENDE |
| ADVOGADO | : | ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO E OUTRO(S) |
| RECORRIDO | : | CETEB CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA |
| ADVOGADO | : | IGOR BARQUETTE SEVERO DE ALMEIDA E OUTRO(S) |
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Serviços - Ensino Superior - Matrícula
SUSTENTAÇÃO ORAL
Dr (a). ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO, pela parte RECORRENTE: LUCAS ANTONIALLI ARENA DE LARA RESENDE
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) Sr (a). Ministro (a)-Relator (a)."
A Sra. Ministra Eliana Calmon, os Srs. Ministros Humberto Martins, Herman Benjamin e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.
| Documento: XXXXX | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
