16 de Junho de 2024
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Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-6 - Cert. Julgamento
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes
Processo
Órgão Julgador
T1 - PRIMEIRA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro SÉRGIO KUKINA
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA TURMA AgInt no Número Registro: 2017⁄0021464-6
REsp 1.651.454 ⁄ RS Números Origem: XXXXX20164040000 XXXXX20154047000 XXXXX20134047000 PR-XXXXX20154047000 PR- XXXXX20134047000 PAUTA: 27⁄02⁄2018 JULGADO: 27⁄02⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro SÉRGIO KUKINA Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra REGINA HELENA COSTA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS FONSECA DA SILVA Secretária Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA AUTUAÇÃO RECORRENTE : THIAGO HENRIQUE ZEN ADVOGADOS : LUCIANE CRISTINA BORGES DA CRUZ E OUTRO (S) - PR015798 GIOVANI RIBEIRO RODRIGUES ALVES - PR061872 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO : SERGIO LUIZ GUIMARÃES FARIAS E OUTRO (S) - DF008540 INTERES. : TECHRESULT SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ADVOGADO : MARIA FLORENCIA MUNIZ E OUTRO (S) - PR061294 INTERES. : MARCELO D AVILA DE PAULI ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Dívida Ativa AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : THIAGO HENRIQUE ZEN ADVOGADOS : LUCIANE CRISTINA BORGES DA CRUZ E OUTRO (S) - PR015798 GIOVANI RIBEIRO RODRIGUES ALVES - PR061872 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO : SERGIO LUIZ GUIMARÃES FARIAS E OUTRO (S) - DF008540 INTERES. : TECHRESULT SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ADVOGADO : MARIA FLORENCIA MUNIZ E OUTRO (S) - PR061294 INTERES. : MARCELO D AVILA DE PAULI CERTIDÃO Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa (Presidente), Gurgel de Faria, Napoleão Nunes Maia Filho e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA TURMA AgInt no Número Registro: 2017⁄0021464-6
REsp 1.651.454 ⁄ RS Números Origem: XXXXX20164040000 XXXXX20154047000 XXXXX20134047000 PR-XXXXX20154047000 PR- XXXXX20134047000 PAUTA: 27⁄02⁄2018 JULGADO: 27⁄02⁄2018 Relator Exmo. Sr. Ministro SÉRGIO KUKINA Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra REGINA HELENA COSTA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS FONSECA DA SILVA Secretária Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA AUTUAÇÃO RECORRENTE : THIAGO HENRIQUE ZEN ADVOGADOS : LUCIANE CRISTINA BORGES DA CRUZ E OUTRO (S) - PR015798 GIOVANI RIBEIRO RODRIGUES ALVES - PR061872 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO : SERGIO LUIZ GUIMARÃES FARIAS E OUTRO (S) - DF008540 INTERES. : TECHRESULT SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ADVOGADO : MARIA FLORENCIA MUNIZ E OUTRO (S) - PR061294 INTERES. : MARCELO D AVILA DE PAULI ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Dívida Ativa AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : THIAGO HENRIQUE ZEN ADVOGADOS : LUCIANE CRISTINA BORGES DA CRUZ E OUTRO (S) - PR015798 GIOVANI RIBEIRO RODRIGUES ALVES - PR061872 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO : SERGIO LUIZ GUIMARÃES FARIAS E OUTRO (S) - DF008540 INTERES. : TECHRESULT SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ADVOGADO : MARIA FLORENCIA MUNIZ E OUTRO (S) - PR061294 INTERES. : MARCELO D AVILA DE PAULI CERTIDÃO Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa (Presidente), Gurgel de Faria, Napoleão Nunes Maia Filho e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
