TJSP • Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil • Retificação de Nome • XXXXX-34.2021.8.26.0011 • 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo - Inteiro Teor

ESTADO DE SÃO PAULO

PODER JUDICIÁRIO

CIÊNCIA DA INTIMAÇÃO

Autos nº: XXXXX-34.2021.8.26.0011

Foro: Foro Regional XI - Pinheiros

Declaramos ciência nesta data, através do acesso ao portal eletrônico, do teor do

ato transcrito abaixo.

Data da intimação: 15/04/2021 16:26

Prazo: 30 dias

Intimado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Teor do Ato: Por estas razões, JULGO PROCEDENTE este pedido de

retificação de registro civil, na forma do art. 109, § 4º, da Lei nº 6.015/1973, e determino a expedição dos seguintes mandados de retificação: (i) Ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de São José do Rio Pardo (SP) para a retificação das seguintes certidões: A) Certidão de óbito de Felippo Macca (matrícula nº

116400.01.55.1911.4.00015.148.0000512-83), fazendo constar "Filippo Macca" onde consta "Felippo Macca"; fazendo constar "o italiano, natural de Camisano Vicentino, Província de Vicenza, Itália, Filippo Macca, filho de Ângelo Macca e de Teresa Berrante, de sessenta e três (63) annos de idade" onde consta "o italiano Felippo Macca, de sessenta e quatro annos de idade". B) Certidão de nascimento de Attilio Macca (matrícula nº

116400.01.55.1893.1.00003.062.0000183-16), fazendo constar "Attilio Macca" onde consta "Filsi"; fazendo constar "compareceu Filippo Macca" onde consta "compareceu Macca Felippe"; fazendo constar "que terá o nome de Attilio Macca" onde consta "que terá o nome de Filsi"; fazendo constar "elle declarante e sua mulher são naturaes da Itália, Província de Vicenza, ele da cidade de Camisano Vicentino, ela da cidade de Quinto Vicentino" onde consta "elle declarante e sua mulher são naturaes da Italia"; fazendo constar "são avós paternos Angelo Macca e Teresa Berrante" onde consta "são avós paternos Macca Ângelo e Bessunta Thereza"; fazendo constar "maternos Francesco Carta e Catterina Toniolo" onde consta "maternos Francisco Carta e Boffa Catharina". C) Certidão de casamento de Attilio Macca e Emília Bianconi (matrícula nº 116400.01.55.1915.2.00011.145.0000275-01), fazendo constar

"Emília Bianconi" onde consta "Emília Bianckoni"; fazendo constar

"receberam-se em matrimonio Attilio Macca e Dona Emília Bianconi" onde consta "receberam-se em matrimonio Attilio Macca e Dona Emília Bianckoni"; fazendo constar "Elle filho legitimo de Filippo Macca e Dona Anna Carta" onde consta "Elle filho legitimo de Felippe Macca e Dona Anna Maca"; fazendo

constar "ella, filha legítima de Luiz Bianconi e Dona Anhice Bianconi, natural deste Estado, da cidade de Batatais, com dezesseis (16) annos de edade" onde consta "ella, filha legítima de Luiz Bianckoni e Dona Ankece Bianconi, natural deste Estado com dezessete annos de edade"; fazendo constar "Anotação:

Dissolvido o casamento por falecimento da cônjuge Emília Bianconi" onde

consta "Anotação: Dissolvido o casamento por falecimento da cônjuge Emília Macca". D) Certidão de óbito de Emília Bianconi (matrícula nº

116400.01.55.1936.4.00006.183.0003203-50), fazendo constar "Emília Bianconi" onde consta "Emília Macca"; fazendo constar "falleceu Dona Emília Bianconi" onde se consta "falleceu Dona Emília Macca"; fazendo constar "filha legitima de Luiz Bianconi e de Dona Anhice Bianconi" onde consta "filha legitima de Luiz Bianconi e de Dona Ignez Bianconi". E) Certidão de óbito de Attilio Macca (matrícula nº 116400.01.55.1956.4.00020.160.0011887-89) fazendo constar

"Attilio Macca" onde consta "Atílio Macca"; fazendo constar "faleceu Attilio Macca" onde consta "faleceu Atílio Macca"; fazendo constar "viúvo de Emília Bianconi" onde consta "viúvo de Emília Bianchoni Macca"; fazenedo constar "filho legítimo de Filippo Macca e Anna Carta" onde consta "filho legítimo de Felippe Macca e Ana Macca". F) Certidão de nascimento de Antonio Macca (matrícula nº 116400.01.55.1936.1.00013.040.0005945-41) fazendo constar

"compareceu Attilio Macca e declarou que as três horas do dia dois de janeiro de mil novecentos e trinta e seis (02/01/1936)" onde consta "compareceu Attilio Macca e declarou que as treis horas do dia cinco do fluente"; fazendo constar "e de sua fallecida mulher Emília Bianconi" onde consta "e de sua fallecida mulher Emília Bianconi Macca"; fazendo constar "sendo avós paternos: Filippo Macca

e Anna Carta" onde consta "sendo avós paternos: Felippe Macca e Anna

Macca"; fazendo constar "e maternos: Luiz Bianconi e Anhice Bianconi" onde

consta "e maternos: Luiz Baicnoni e Ignez Bianconi". (ii) Ao Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas de Presidente Prudente-SP para a retificação das seguintes certidões: A) Certidão de casamento de Antonio Macca e Maria Inês de Figueiredo (matrícula nº

124529.01.55.1962.2.00026.087.0008693-14) fazendo constar "nascido em São José do Rio Pardo, deste Estado, a dois de janeiro de mil novecentos e trinta e seis (02/01/1936)" onde consta "nascido em São José do Rio Pardo, deste Estado, a cinco de fevereiro de mil novecentos e trinta e seis"; fazendo constar "filho legítimo de Attilio Macca e de dona Emília Bianconi, naturais ele de São José do Rio Pardo, ela de Batatais, deste Estado" onde consta "filho legítimo de Attilio Macca e de Dona Emília Bianconi Macca, naturais de São José do Rio Pardo, deste Estado"; fazendo constar "Maria Inês Navarro de Figueiredo" onde consta "Maria Inêz Navarro de Figueiredo"; fazendo constar "A contraente, em

virtude do casamento, passará a ter o nome de Maria Inês de Figueiredo Macca" onde consta "A contraente, em virtude do casamento, passará a ter o nome de

Maria Inêz de Figueiredo Macca". B) Certidão de óbito de Antonio Macca (matrícula nº 124529.01.55.2007.4.00074.241.0080318-10) fazendo constar "filho de Emília Bianconi" onde consta "filho de Emília Biaconi Macca"; fazendo constar "falecido nascido em dois de janeiro de mil novecentos e trinta e seis (02/01/1936)" onde consta "falecido nascido em 05/02/1936". C) Certidão de nascimento de Marcelo Antonio de Figueiredo Macca (matrícula nº

124529.01.55.1963.1.00061.133.0059033-00) fazendo constar "são avós paternos Attilio Macca e dona Emília Bianconi" onde consta "são avós paternos Attilio Macca e dona Emília Bianconi Macca"; fazendo constar "filho legítimo dele declarante (...) e de dona Maria Inês de Figueiredo Macca" onde consta "filho legítimo dele declarante (...) e de dona Maria Inêz de Figueiredo Macca". Expeçam-se os mandados e arquivem-se os autos. Ciência ao MP. P.R.I.

São Paulo, 15 de Abril de 2021