25 de Maio de 2024
- 2º Grau
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás TRE-GO - PRESTACAO DE CONTAS: PC 767 GO
Publicado por Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Detalhes
Processo
Publicação
Julgamento
Relator
MARCO ANTÔNIO CALDAS
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS PARTIDÁRIA. DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL. EXERCÍCIO 2005. CONHECIMENTO E PROVIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO PARCIAL PARA, COM BASE NO ART. 27, INC. II, DA RES. TSE N.º 21.841/2004, APROVAR COM RESSALVAS AS CONTAS DO DIRETÓRIO REGIONAL DO PFL (ATUAL DEM).
Acórdão
O Tribunal, à unanimidade, conheceu e deu provimento aos Embargos de Declaração termos do voto do Relator. Deu-se por lido e conferido o Acórdão.
Resumo Estruturado
APROVAÇÃO, RESSALVA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIRETÓRIO REGIONAL, PARTIDO POLÍTICO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EFEITO MODIFICATIVO.
Referências Legislativas
- RESOLUCAO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Nº.: 21814 Ano: 2004 Observações: Art. 9º, inc. I; Art. 7º, § 1º; art. 27, inc. II; Art. 4º
Observações
Protocolo: 2034992006Pasta: LVIII/2008Sequência: 2891