Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-04.2019.4.01.9999

1. Em exame apelação interposta pelo INSS contra a sentença pela qual o juízo a quo julgou procedente o pedido de pensão por morte de trabalhador rural formulado na inicial.

2. Hipótese em que a prova oral produzida foi favorável à pretensão da parte autora, sendo ela corroborada por início de prova material certidão de casamento realizado no ano de 1985 e outros da condição de trabalhador rural do instituidor da prestação.

3. Consectários da condenação mantidos na forma fixada na sentença, harmônica, quanto ao ponto, com a jurisprudência desta Corte.

4. Apelação desprovida.

A Turma , por maioria, negou provimento à apelação