Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: ROT XXXXX-50.2021.5.12.0012

RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. ALEGAÇÃO DE AGRAVAMENTO. LABOR EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO. AUSÊNCIA DE NEXO

Inexiste a possibilidade de estabelecer nexo causal ou concausal com o contrato de trabalho quando verificado, pela perícia médica, que o agravamento da patologia evoluiu mesmo durante longo período de afastamento. O retorno às atividades e a necessidade de novo afastamento reforçam essa convicção quando constatado que o curto período laborado (cerca de quatro meses) é insuficiente para ocasionar o quadro diagnosticado.