19 de Maio de 2024
- 2º Grau
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12: ExcSusp XXXXX-71.2018.5.12.0000
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Detalhes
Processo
Órgão Julgador
5ª Câmara
Relator
MARIA DE LOURDES LEIRIA
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Ementa
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ALEGAÇÃO DE PARCIALIDADE. CONDUTA DO JUIZ PAUTADA PELA PRESERVAÇÃO DA HIGIDEZ DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. REJEIÇÃO
Apesar de o depoimento da parte ter entre suas finalidades a obtenção da confissão, ela não pode ser provocada mediante perguntas capciosas. A intervenção do juiz com o propósito de evitar que uma das partes obtenha uma vantagem processual indevida a partir da indução a erro da parte depoente não tem o condão de caracterizar sua parcialidade no feito, ou interesse na causa, pois é dever do juiz instrutor assegurar que haja exata compreensão das perguntas formuladas.