Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
17 de Maio de 2024
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-62.2012.5.04.0381 RS XXXXX-62.2012.5.04.0381

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
há 10 anos

Detalhes

Processo

Órgão Julgador

1ª Vara do Trabalho de Taquara

Julgamento

Relator

LAÍS HELENA JAEGER NICOTTI

Documentos anexos

​
Inteiro TeorTRT-4_RO_00004666220125040381_56cae.pdf
​
​
Inteiro TeorTRT-4_RO_00004666220125040381_a7526.rtf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATO VERBAL DE COMODATO.

Não há como reconhecer o vínculo de emprego doméstico entre as partes quando ausente prova da subordinação e onerosidade. Caso em que demonstrada verdadeira troca de favores, em que o reclamante residia na propriedade do reclamado de forma gratuita e este, por sua vez, se beneficiava com a conservação do local por parte do autor, caraterizando um contrato de comodato. Recurso ordinário do reclamante a que se nega provimento.

Acórdão

por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/trt-4/128828007

Informações relacionadas

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Notícias • há 10 anos

Turma reconhece relação de emprego rural entre caseiro e dono de sítio

Nos termos dos artigos 2º e 3º da Lei nº 5.889 /1973, que regula as relações de trabalho rural, é considerado empregado rural aquela pessoa física que presta serviços em imóvel rural ou prédio…
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Jurisprudência • há 12 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-11.2011.5.04.0731 RS XXXXX-11.2011.5.04.0731

VÍNCULO DE EMPREGO. COMODATO. Preenchidos os requisitos caracterizadores da relação de emprego contidos no art. 3º da CLT. Comodato que se afasta em razão da ausência de gratuidade requisito essencial à configuração do instituto.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Jurisprudência • ano passado

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: ROT XXXXX-09.2022.5.03.0085 MG XXXXX-09.2022.5.03.0085

RELAÇÃO DE EMPREGO DOMÉSTICO. A Lei Complementar 150/2015 conceitua o empregado doméstico como aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana.
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Jurisprudência • há 7 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRT-14 - RECURSO ORDINÁRIO: RO XXXXX-03.2016.5.14.0008 RO-AC XXXXX-03.2016.5.14.0008

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NECESSIDADE DE COEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA. AUSÊNCIA. Demonstrando o plexo probatório que a moradia fora fornecida ao autor a título gratuito, sem receber remuneração mensal de maneira mensal e fixa, sequer pela alegada função de caseiro, além de, sobretudo, gozar de liberdade …
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Jurisprudência • há 6 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-66.2016.5.04.0701

VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CARACTERIZADO. Não comprovada a presença dos elementos caracterizadores do vínculo de emprego, nos termos do artigo 818 da CLT. Recurso do reclamante não provido, no aspecto.