26 de Maio de 2024
- 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: ROT XXXXX-48.2021.5.04.0801
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Detalhes
Processo
Órgão Julgador
6ª Turma
Julgamento
Relator
MARIA CRISTINA SCHAAN FERREIRA
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Ementa
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. ATLETA PROFISSIONAL .
Uma vez presentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego, esta deve ser reconhecida, consoante o decidido na origem. Relação que transcorreu aos moldes do previsto no inciso I do parágrafo único do art. 3º da Lei nº 9.615/98.