Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
17 de Junho de 2024
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-81.2021.5.07.0006

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
há 2 anos

Detalhes

Processo

Órgão Julgador

OJ de Análise de Recurso

Partes

Publicação

Relator

DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/trt-7/2037536322

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência • há 2 meses

Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL. NA RECLAMAÇÃO: Rcl 66633 ES

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. CONSTITUCIONAL. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM CONTRATADA COMO CONSULTORA AUTÔNOMA: DESCUMPRIMENTO DO DECIDIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N. 324/DF, NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE …
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Jurisprudência • há 4 anos

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELAÇÃO CÍVEL: XXXXX-61.2019.4.05.8300

PROCESSO Nº: XXXXX-61.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADO: Marta Cristina De Faria Alves APELADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 7 REGIAO ADVOGADO: Maria De Fatima Arantes Costa RELATOR (A ): Desembargador (a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA …
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência • há 2 meses

Tribunal Superior do Trabalho TST: XXXXX-81.2021.5.07.0006

Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Jurisprudência • há 2 anos

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL: ApCiv XXXXX-92.2018.4.03.6103 SP

E M E N T A AÇÃO DE RITO COMUM – ADMINISTRATIVO – CONSELHO DE CORRETORES DE IMÓVEIS – MULTA POR FACILITAÇÃO AO EXERCÍCIO IRREGULAR DA PROFISSÃO – INFRAÇÃO NÃO CONFIGURADA – DEFICIÊNCIA DE MOTIVAÇÃO NA AUTUAÇÃO E NO JULGAMENTO ADMINISTRATIVO – NULIDADE – PROCEDÊNCIA AO PEDIDO – IMPROVIMENTO À APELAÇÃO PÚBLICA   1 - Não se …
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Jurisprudência • há 13 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO XXXXX-63.2011.5.03.0014 XXXXX-63.2011.5.03.0014

RELAÇÃO DE EMPREGO - CORRETOR DE IMÓVEIS - Importa frisar que, para se decidir entre duas situações, quais sejam, prestação de serviços como empregado e aquela na condição de trabalhador autônomo, o elemento determinante é o exame da realidade contratual que se perfaz com ou sem a presença dos requisitos previstos no …