Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
24 de Maio de 2024
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Superior do Trabalho TST: AIRR XXXXX-52.2010.5.07.0032

Tribunal Superior do Trabalho
Publicado por Tribunal Superior do Trabalho
há 6 meses

Detalhes

Processo

Órgão Julgador

VICE-PRESIDENCIA

Publicação

Documentos anexos

​
Inteiro TeorTST__0000943-52-2010-5-07-0032_496df.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tst/2094218024

Informações relacionadas

Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência • há 13 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST: RR XXXXX-43.2009.5.03.0015

RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PERÍCIA REALIZADA POR ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – VALIDADE. O Tribunal Regional, ao entender que contato com agentes biológicos deve ser analisado por médico do trabalho e não por um engenheiro de segurança do trabalho, contraria o entendimento pacificado pela …
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência • há 2 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-82.2016.5.15.0140

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. UNICIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO. O Regional, depois de examinar o contexto fático dos autos, concluiu pelo reconhecimento da unicidade contratual. A seguir, diante dessa hipótese, decidiu não se poder falar em prescrição bienal referente ao primeiro contrato de trabalho, …
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência • há 6 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-31.2016.5.02.0079

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 . ASTREINTES. MULTA DIÁRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ANOTAÇÃO DA CTPS. A fixação de multa coercitiva pelo descumprimento da obrigação de efetuar a anotação da CTPS do empregado encontra amparo legal no artigo 461, …