Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
16 de Junho de 2024
    Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

    Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

    Tribunal Superior do Trabalho TST: XXXXX-08.2023.5.03.0098

    Tribunal Superior do Trabalho
    Publicado por Tribunal Superior do Trabalho
    há 3 meses

    Detalhes

    Processo

    Publicação

    Relator

    Jose Roberto Freire Pimenta
    Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

    Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tst/2205331062

    Informações relacionadas

    Tribunal Superior do Trabalho
    Tribunal Superior do Trabalho
    Jurisprudência • há 6 meses

    Tribunal Superior do Trabalho TST: RRAg-AIRR XXXXX-68.2015.5.02.0467

    RECURSO DE REVISTA - PROCESSO SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467 /2017 - DOENÇA OCUPACIONAL - INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. O art. 950 , caput, do Código Civil determina que, caso a lesão à saúde perpetrada pelo ofensor acarrete a incapacidade para o trabalho, faz jus o trabalhador à …
    Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
    Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
    Jurisprudência • há 9 meses

    Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo: RORSum XXXXX-81.2022.5.09.0021

    MULTA DO ART. 47 DA CLT . PERÍODO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ANTERIOR AO ANOTADO EM CTPS. O art. 47 da CLT prevê multa administrativa a ser aplicada pelas autoridades de fiscalização do trabalho e não por esta Justiça Especializada em processo trabalhista. Assim, conquanto tenha sido reconhecido vínculo de emprego anterior …
    Tribunal Superior do Trabalho
    Tribunal Superior do Trabalho
    Jurisprudência • há 4 meses

    Tribunal Superior do Trabalho TST: XXXXX-96.2015.5.02.0432

    Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
    Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
    Jurisprudência • ano passado

    Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo: RO XXXXX-61.2022.5.01.0011

    VÍNCULO DE EMPREGO. REQUISITOS DO ART. 3º DA CLT. COMPROVADOS. O reconhecimento do vínculo de emprego se impõe quando averiguada a existência dos requisitos dos arts. 2º e 3º da CLT, na relação submetida ao exame judiciário. Tendo a reclamada alegado fato impeditivo do direito pleiteado, consubstanciado na natureza …
    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    Jurisprudência • há 10 meses

    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-40.2020.5.02.0605