Lei nº 2080, de 11 de fevereiro de 1993
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CRIADOURO RODEO DRIVE" ENTIDADE CIVIL COM REGISTRO E FORO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, LOCALIZADO À ESTRADA DO CACHIMBAU, 395 - GUARATIBA - RJ
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Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro
O GOVERNADOR DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica considerado de UTILIDADE PÚBLICA o "CRIADOURO RODEO DRIVE", entidade civil com registro e foro na Cidade do Rio de Janeiro - à Estrada do Cachimbau, 395 - Guaratiba - RJ.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 1993.
NILO BATISTA
Ficha Técnica
| Projeto de Lei nº | 1203/93 | Mensagem nº | |
| Autoria | ROBERTO CID | ||
| Data de publicação | 02/13/1993 | Data Publ. partes vetadas | |
Assunto:
Utilidade Pública Sub Assunto:
Utilidade Pública
| Tipo de Revogação | Em Vigor |
Texto da Revogação :