Lei nº 13.467, de 23 de Março de 2009
Declara de utilidade pública entidade que especifica
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Publicado por Governo do Estado de São Paulo
(Projeto de lei nº 708, de 2008, do Deputado Mozart Russomanno - PP)
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, 4º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o Instituto Anglicano, com sede na Capital.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 23 de março de 2009.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente Publicada na Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 23 de março de 2009.
a) Marcelo Souza Serpa - Secretário Geral Parlamentar
a) Marcelo Souza Serpa - Secretário Geral Parlamentar