Decreto Legislativo nº 7 de 30 de abril de 1998

CONCEDE "MEDALHA ANTONIO RAPOSO TAVARES", CONFORME ESPECIFICA

ANTONIO CLÁUDIO F. PITERI, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Osasco, do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 17, do inciso VI, da Resolução nº 12, de 12 de dezembro de 1994, e de acordo com o que foi deliberado em 30 de abril de 1998, na conformidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/97, Decreta e Promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido "Medalha Antonio Raposo Tavares" ao SR. CARLOS APARÍCIO CLEMENTE, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados.

Art. 2º - A Medalha em questão será entregue em Sessão Solene, especialmente convocada para este fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes com a execução do presente projeto correrão por conta de dotação orçamentária constante no orçamento vigente.

Art. 4º - Este Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões Tiradentes, 30 de abril de 1998.

ANTONIO CLÁUDIO FLORES PITERI

Presidente