05/12 - Juiz do Tribunal de Justiça do Piauí lança livro sobre Processo Judicial Eletrônico

O juiz de direito Marcelo Mesquita Silva, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, acaba de lançar o livro Processo Judicial Eletrônico Nacional: uma visão prática sobre o processo judicial eletrônico e seu fundamento tecnológico e legal, no qual mostra as vantagens do sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais.

O processo judicial eletrônico, mais conhecido como PJe, já foi adotado por 20 tribunais de Justiça, 26 tribunais regionais do trabalho, três tribunais regionais federais e por um tribunal militar. A expectativa é que, dentro de alguns anos, o processo judicial em papel seja extinto, e isso vai provocar mudanças no dia a dia de juízes, servidores dos tribunais, advogados, procuradores e outros operadores do direito.

O juiz Marcelo Mesquita, integrante do Comitê Gestor do PJe, é autor da dissertação Ação internacional no combate ao cibercrime e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro, com a qual obteve o título de mestre em direito internacional econômico pela Universidade Católica de Brasília. Ele já exerceu diversas outras atividades, no Poder Judiciário, na área da tecnologia da informação, e acumulou conhecimento que, agora, torna disponível no livro.

A publicação aborda as principais questões relacionadas ao PJe, como segurança (o que exige certificação digital), fundamentação legal, tecnologia e aspectos práticos do sistema. Na avaliação de Marcelo Mesquita, o PJe é um salto tão grande para o Poder Judiciário quanto foi a implantação das urnas eletrônicas: “O Brasil está despontando internacionalmente com a adoção do processo judicial em autos integralmente eletrônicos”.

O juiz ressalta a importância do uso da eletrônica na Justiça, principalmente pelo grande volume de processos: o Judiciário brasileiro recebe anualmente em torno de 25 milhões de novos casos, tem estoque superior a 60 milhões e movimenta 90 milhões de processos.

Texto: Agência CNJ de Notícias