1ª vara de Rosário busca garantir celeridade às ações do Juizado Especial Cível

A 1ª Vara da comarca tem garantido a celeridade que é peculiar às causas atinentes aos Juizados Especiais, cumprindo uma meta de dois a três meses entre a distribuição e a prolação da sentença judicial nas ações ajuizadas a partir desse ano. As informações da titular da 1ª vara e respondendo pelo Juizado Especial Cível da comarca, juíza Rosângela Macieira, constam de boletim informativo publicado pela unidade.

Segundo o documento, diariamente em torno de quinze pessoas são atendidas na Secretaria Judicial em busca de informação e orientação processual, levar reclamações a termo e outros assuntos. O atendimento é feito por um servidor responsável pelos processos do Juizado Cível. Além do atendimento, cabe ao servidor fazer a conciliação, movimentação de processos e dar cumprimento a despachos e sentenças.

Ainda de acordo com o boletim, dezenas de audiências, sentenças em banca, celebração de acordos e arquivamentos de processos fazem parte da rotina da equipe que soma esforços para uma melhor prestação jurisdicional na unidade.

Demanda - O boletim aponta para um aumento nas ações do Juizado Especial Cível. Em 2010, o número era de 258 processos. Já em 2011, o quantitativo subiu para 431. Esse ano já são 710 processos em tramitação na esfera do Juizado Cível, informa o documento.

Segundo a juíza Rosangela Macieira, o aumento está diretamente relacionado com os empreendimentos em execução nos municípios de Rosário e Bacabeira. A supervalorização dos imóveis e disputas judiciais envolvendo posse de pequenas propriedades de terra, também decorrentes desses empreendimentos contribuem para o acréscimo da demanda, acredita a magistrada.

Marta Barros

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