1ª Vara de Salvador atinge metas de solução de processos e sentenças líquidas

Juiz Rodolfo Pamplona (sentado) ao lado da auxiliar à época, juíza Andrea Ludwig (de preto), de servidores que compõem a 1ª Vara de Salvador e uma pequena visitante

A 1ª Vara do Trabalho de Salvador vem obtendo excelentes resultados na solução de processos ajuizados há mais de três anos e no índice de decisões líquidas na 1ª instância. A unidade solucionou os últimos dos 1.230 processos recebidos até dezembro de 2008, cumprindo assim, pelo quarto ano consecutivo, a meta estabelecida pelo Planejamento Estratégico do TRT5, que determina a solução, na fase de conhecimento, de 98% de todos os processos de ajuizados há mais de três anos.

Segundo dados da Secretaria de Assessoramento em Planejamento e Economia (APE) do Tribunal, já no final de 2010 a 1ª Vara de Salvador tinha apenas 11 processos pendentes que se encaixavam no escopo da meta. ''O julgamento do último processo pendente ocorreu desde o primeiro semestre, mas aguardava a quantificação pelo calculista da Vara'', conta o titular da unidade, juiz Rodolfo Pamplona Filho, que explica também que as principais pendências que atrasaram o julgamento das ações estavam relacionadas com a produção de prova pericial.

Com relação às sentenças líquidas - nas quais o trabalhador fica sabendo, desde o proferimento da decisão, o valor a que tem direito receber - a vara conseguiu julgar 263 das 362 ações julgadas procedentes ou procedente em parte no decorrer do ano passado. De acordo com o monitoramento da Secretaria de APE, este desempenho corresponde a um percentual de cumprimento de 72,65%, o que extrapola em mais de 100% a meta estabelecida para 2011 neste indicador - que era de 35% - e vai aumentando gradativamente com o passar dos anos, devendo atingir 80% até 2014 (veja o quadro abaixo).

O juiz Pamplona Filho relata que tem buscado, na medida do possível, prolatar sentenças líquidas para melhorar ainda mais a prestação jurisdicional da vara, que juntamente com a 2ª Vara de Salvador é a mais antiga do Estado e uma das mais antigas do Brasil. ''Adotamos tal procedimento independente do tipo de processo ou do ano do processo'', acrescenta o magistrado.

Para o diretor da Secretaria de APE, Márcio Fernando Ribeiro, com estes resultados a 1ª Vara de Salvador se junta ao seleto grupo de varas trabalhistas do TRT baiano que vem cumprindo os indicadores do Planejamento Estratégico e, por consequência, as metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todo o Judiciário, já que as metas regionais, na opinião do servidor, ''são mais ambiciosas'' em relação às nacionais.

ACOMPANHAMENTO - De acordo o Processômetro do TRT5, atualizado até o dia 6 de julho, de todos os 10.163 processos levantados como prioritários no escopo das Metas do Judiciário (pendências a serem julgadas), restam 2.930 ações, sendo a maioria (2.189 ações) de 2009. De junho para ca, quando se noticiou a última atualização do indicador (veja a matéria), houve uma queda significativa no passivo total, com o julgamento de 332 processos pendentes.

A eliminação de pendências relativas ao ano de 2009 trata-se de uma meta nacional traçada para 2013 o Planejamento Estratégico do Tribunal resolveu antecipar. No TRT da Bahia, a Assessoria de Planejamento e Economia (APE) e o Serviço de Gerenciamento de Dados (SGD) são as unidades responsáveis pelo monitoramento, através do Processômetro, do resíduo de processos ajuizados em 2009 com julgamento pendente. Até março era divulgado o passivo referente aos anos anteriores a 2008.

Ascom TRT5 (Lázaro Britto) - 1º.8.2012