10ª Ata da Reunião do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da APAMAGIS

No dia 26 de novembro de 2010 (26/11/2010), às 17:00 horas, em uma das salas da APAMAGIS, onde presentes se encontravam os Magistrados Álvaro Augusto dos Passos, Andrea Ribeiro Borges, Antônio Benedito Ribeiro Pinto, Antônio Raphael Silva Salvador, Flávio Fenóglio Guimarães, Henrique Nelson Calandra, Sebastião Luiz Amorim e Zélia Maria Antunes Alves, reuniu-se o Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Associação Paulista de Magistrados, sob a presidência da Des. Zélia Maria Antunes Alves. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Osni Assis Pereira e Paulo Alcides Amaral Salles. Ausente, ainda, o Conselheiro Carlos Teixeira Leite. Aberta a reunião pela Presidente do Conselho, foram discutidos os seguintes assuntos: I - Modernização do sistema de votação para cargos eletivos da Apamagis. Os Conselheiros examinaram a proposta formulada pelo Conselheiro Carlos Teixeira Leite, encampada pelo Diretor Secretário de Informática, Doutor Edson Aparecido Brandão, no sentido de propiciar meios para que a votação para os cargos diretivos da Associação passe a ser feita de modo eletrônico, o que exigiria alteração estatutária, especificamente com o acréscimo de dois parágrafos ao artigo 57 do Estatuto. O Conselheiro Flávio Fenoglio Guimarães propôs a modificação da redação sugerida pelo Diretor Secretário de Informática em relação ao terceiro parágrafo, acolhida, por unanimidade pelos Senhores Conselheiros. Deliberou-se, assim, propor nova redação ao parágrafo terceiro do art. 57 do Estatuto, nos seguintes termos: “Os meios de votação eletrônica e seu gerenciamento serão efetuados pelo Tribunal Regional Eleitoral, mediante convênio, ou empresa terceirizada contratada para tal finalidade, competindo a homologação do referido sistema à Comissão Eleitoral da Apamagis.”, acolhendo, no mais, a redação proposta pela Diretoria de Informática. Os Conselheiros deliberaram, ainda, por unanimidade, encaminhar e submeter a presente proposta de redação do referido dispositivo estatutário ao Diretor Secretário de Informática. II - Proposta de majoração da contribuição associativa para viabilizar a aquisição da Sede Social da Apamagis na Rua Dom Diniz. O Presidente do Conselho Diretor, Des. Paulo De Bellis Mascaretti, deu explicações sobre a importância de aquisição de tal patrimônio pela Associação, onde já existe acessão custeada pela Apamagis ao longo dos anos, mencionando que tal alienação já foi autorizada pela lei municipal 15.328/10, publicada no Diário Oficial do Município em 23/11/10. Salientou, ainda, que tendo em vista o valor de mercado apurado, bem como a possibilidade de pagamento parcelado, seria necessário o pagamento mensal de “contribuição extra” dos associados no valor variável entre R$ 60,00 (sessenta reais) e R$ 75,00 (setenta e cinco reais), durante setenta e dois meses. Em seguida, submetida a proposta à apreciação dos Senhores Conselheiros, foi aprovada por unanimidade. Ao final, com aquiescência dos Conselheiros, deliberou-se designar a próxima reunião do Conselho para o mês de fevereiro de 2011, em data a ser oportunamente fixada. Em seguida, a Presidente deu a reunião por terminada. Nada mais havendo para constar, dou por encerrada a presente ata, digitada, em três vias. Eu,______________________, Andrea Ribeiro Borges, Secretária do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da APAMAGIS nomeada para o presente ato, digitei e subscrevi.