100% de audiências e 82% de sentenças marcam primeira etapa do Mutirão dos Juizados Especiais

As pendências judiciais em quase 200 casos que corriam nos juizados especiais Cível Central e Cível e Criminal da região Sul de Palmas foram encerradas. A solução dos casos ocorreu durante o Mutirão dos Juizados Especiais, com foco inicial nessas regiões, quando foram realizadas 226 Audiências Unas (conciliação, instrução e julgamento) e, destas, 187 receberam sentenças de mérito, em percentuais o índice chega a mais de 82% de audiências concluídas com processos sentenciadas. Além disso, também foram proferidos 38 despachos e 5 decisões. Os números oficiais da primeira semana de mutirão, realizado entre os últimos dias 22 e 25, foram divulgados nesta segunda-feira (28/04).

Os esforços de magistrados e servidores dos juizados e de outras Varas, além do auxílio do Núcleo de Apoio às Comarcas - Nacom, resultou na realização de praticamente 100% das audiências designadas. Estavam previstas para ocorrer 240 audiências, quatro não foram realizadas por ausência das partes e outros 10 processos foram arquivados antes do início do Mutirão por acordo entre as partes.

Para a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, os índices alcançados na primeira etapa do Mutirão dos Juizados Especiais são surpreendentes. "Todos os envolvidos estão de parabéns, praticamente toda a pauta foi cumprida e mais importante ainda, sentenciadas, garantindo celeridade e eficiência aos serviços prestados pela Justiça", declarou.

O Mutirão dos Juizados Especiais está antecipando audiências que não tinham pauta para 2014 e previsões de realização para 2015. A efetiva mobilização de todos os participantes também foi ressaltada pela juíza Flávia Afini Bovo, gestora da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça e uma das coordenadoras do Mutirão. "O resultado positivo obtido é fruto do trabalho e comprometimento de toda a equipe de magistrados e servidores envolvidos no mutirão e do apoio incondicional do Tribunal. Acreditamos que esse êxito deve se repetir nas próximas etapas, pois já estamos nos mobilizando para isso", afirmou.

A ação está trazendo benefícios a centenas de jurisdicionados como o professor Ovídio Ricardo Dantas Júnior que teve seu problema judicial resolvido em 30 minutos. "Estou feliz, a celeridade é muito importante para quem espera por justiça", disse.

Os juizados Cível Central e Cível e Criminal da região Sul de Palmas foram os primeiros a realizarem o mutirão, que se estenderá até o dia 30 de maio em todos os juizados de Palmas. Ao todo estão previstos para serem julgados 690 processos durante a mobilização. A ação tem coordenação conjunta da juíza Flávia Afini Bovo, do juiz Rubem Ribeiro de Carvalho, coordenador dos juizados especiais e do Núcleo de Apoio às Comarcas - Nacom, coordenado pelo juiz Océlio Nobre.

Cronograma

O Mutirão segue entre os dias 5 e 9 de maio nos juizados Cível e Criminal de Taquaralto. E, fechando a ação, entre os dias 20 e 30 de maio os esforços estarão concentrados nos juizados Cível e Criminal da região Norte de Palmas.