16º MCAM continua, nesta quarta (19), com palestras e oficinas

Na manhã desta quarta-feira (19), dando continuidade ao 16º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados (MCAM), o advogado Jean Carlos Fernandes ministrou a palestra Efeitos da Recuperação Judicial e da Falência no Processo do Trabalho. O Módulo, promovido pela Escola Judicial (EJ6), é um consagrado evento que integra o calendário anual de formação para desembargadores e juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), e acontece até sexta-feira (21), no auditório e salas da Superintendência do Banco do Brasil, no Recife/PE.

O palestrante abordou os conceitos e reflexões sobre as recuperações judicial, extrajudicial e falência, ressaltando que a consideração principal envolve o bom funcionamento do mercado, com o objetivo de estimular o empreendedorismo e garantir a segurança na disponibilização de recursos econômicos. Ele acrescentou que, contudo, a má aplicação do direito empresarial pode desestimular empreendedores na medida em que são aplicados excessos de burocracia e de responsabilidade tributária ao empresário.

A semana de aperfeiçoamento do Módulo continua com cursos interligados, compostos por atividades presenciais e acrescidas de módulo complementar e de avaliação em Educação a Distância (EaD), utilizando a plataforma moodle do Tribunal. Dentro da programação do MCAM, à tarde, acontece a oficina O Cumprimento da Sentença Trabalhista e o NCPC, que será conduzida pelo juiz do TRT24 Júlio César Bebber.

Na quinta-feira (20), serão aplicadas duas oficinas: Aspectos Práticos das Tutelas Provisórias no âmbito do Novo CPC, com a juíza do TRT5 Andréa Presas Rocha, na parte da manhã; e Convenções da OIT para um Trabalho Decente, com o professor José Ricardo Cunha, na parte da tarde. Encerrando o Módulo, na sexta-feira (21), pela manhã, o professor José Ricardo Cunha retorna para ministrar a palestra Deontologia da Magistratura e Ética da Alteridade.

Ergonomia no ambiente de teletrabalho foi demostrada pela fisioterapeuta Iana Vieira

Encontro de Gestores de Varas e de Gabinetes

Em paralelo ao 16º Módulo, o Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal (NDP) e a EJ6 estão realizando um encontro que reúne diretores de Varas do Trabalho e gestores de Gabinetes. Dentro da grade do encontro, os participantes puderam prestigiar, na manhã desta quarta (19), as palestras Postura e Ergonomia no Ambiente de Teletrabalho, com a fisioterapeuta Iana Vieira; Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho, com o chefe da Seção de Assistência Social, Renatto Pinto; e Saúde Mental no Teletrabalho, com as integrantes do Núcleo de Saúde Michelle Rangel, Roberta Luna e Semírames Lins. Encerrando o encontro, à tarde, os servidores vão participar da oficina Ateliê de Gestão Positiva e Boas Práticas, comandada por Henrique Beça e Verônica Tavares.

Texto: Fábio Nunes

Fotos: Elysangela Freitas