1ª Câmara Cível do TJRO - Veja a pauta de julgamento desta terça-feira

Poder Judiciário do Estado de Rondônia

1ª Câmara Cível

Pauta de Julgamento

Sessão 1631

Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no 1º Plenário, deste Tribunal, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, às 08h30.

Processo de Interesse do Ministério Público

n. 01 0240004-82.2009.8.22.0005 Apelação (Processo Digital)

Origem:02400048220098220005Ji-Paraná/Juizado da Infância e da Juventude

Apelante: E. da S.

Advogada: Dheime Sandra de Matos (OAB/RO 3658)

Advogado: Juliano Pinto Ribeiro (OAB/RO 3940)

Apelado: A. C. de S.

Advogada: Lucelena Martins Fernandes Vilela (OAB/RO 456)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: Des. Sansão Saldanha

Distribuído por Sorteio em 08/02/2012

n. 02 0008646-59.2013.8.22.0000 Agravo de Instrumento

Origem:00120095620108220001Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível

Agravante: Ilton Antônio de Morais

Advogado: Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)

Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)

Agravada: Serasa S.A.

Advogados: Mírian Peron Pereira Curitati (OAB/SP 104430), Dulcinéia Bacinello Ramalho (OAB/RO 1088) e outros

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 13/09/2013

Pedido de vista: Desembargador Sansão Saldanha em 10.12.2013

Decisão parcial: APÓS O VOTO DO RELATOR, PELO PARCIAL PROVIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA. O DESEMBARGADOR MOREIRA CHAGAS AGUARDA.

n. 03 0003900-19.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)

Origem:00039001920118220001Porto Velho - Fórum Cível/1ª Vara Cível

Apelante: Banco Itaucard S/A

Advogados: Carlos Maximiliano Mafra de Laet (OAB/RO 6087), Manuela Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511) e outra

Apelada: Florinda Alves da Silva Oliveira

Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)

Advogada: Mabiagina Mendes de Lima (OAB/RO 3912)

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Revisor: Des. Moreira Chagas

Distribuído por Sorteio em 28/11/2012

Pedido de vista: Desembargador Moreira Chagas em 11/02/2014

Decisão parcial: APÓS O VOTO DO RELATOR, PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR MOREIRA CHAGAS. O DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO AGUARDA.

n. 04 0009391-39.2013.8.22.0000 Agravo de Instrumento

Origem:00111564220138220001Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível

Agravante: Santo Antônio Energia S/A

Advogados: Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861), Everson Aparecido Barbosa (OAB/RO 2803) e outros

Agravados: José Carlos Santana de Lima e outros

Advogado: Mateus Baleeiro Alves (OAB/RO 4707)

Advogado: Robson Araújo Leite (OAB/RO 5196)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Sorteio em 30/09/2013

Pedido de vista: Desembargador Moreira Chagas em 11/02/2014.

Decisão parcial: APÓS O VOTO DO RELATOR PELO NÃO PROVIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O DES. MOREIRA CHAGAS. O DES. SANSÃO SALDANHA AGUARDA.

n. 05 0009110-83.2013.8.22.0000 Agravo de Instrumento

Origem:00154581720138220001Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível

Agravante: Santo Antônio Energia S/A

Advogados: Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861), Everson Aparecido Barbosa (OAB/RO 2803) e outros

Agravados: Ludimar Alves Brandão e outros

Advogado: Mateus Baleeiro Alves (OAB/RO 4707)

Advogado: Robson Araújo Leite (OAB/RO 5196)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Sorteio em 23/09/2013

Pedido de vista: Desembargador Moreira Chagas em 11/02/2014.

Decisão parcial: APÓS O VOTO DO RELATOR PELO NÃO PROVIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O DES. MOREIRA CHAGAS. O DES. SANSÃO SALDANHA AGUARDA.

n. 06 0010461-91.2013.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento

Origem:00022503920138220009Pimenta Bueno/1ª Vara Cível

Agravante: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo

Advogados: Luiz Rodrigues Wambier (OAB/PR 7295), Evaristo Aragão Santos (OAB/PR 24498) e outros

Agravada: Araci Mendes de Brito Lima

Advogado: Charles Márcio Zimmermann (OAB/RO 2733)

Relator: DES. MOREIRA CHAGAS

Interpostos em 27/11/2013

n. 07 0002167-13.2010.8.22.0014 Embargos de Declaração em Apelação (Processo Digital)

Origem:00021671320108220014Vilhena/4ª Vara Cível

Embargante: BV Financeira S. A. Crédito Financiamento e Investimento

Advogados: Celso Marcon (OAB/RO 3700), Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986) e outros

Embargado: Éderson Ramágio dos Santos

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Interpostos em 26/11/2013

n. 08 0013762-45.2010.8.22.0002 Apelação (Processo Digital)

Origem:00137624520108220002Ariquemes/3ª Vara Cível

Apelante: Paulo Luiz Mozzer

Advogado: Paulo Roberto Mozzer (OAB/PR 29120)

Apelado: Banco do Brasil S/A

Advogados:Karina de Almeida Batistuci (OAB/RO 4571), Reynaldo Augusto Ribeiro Amaral (OAB/RO 4507) e outra

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: Des. Sansão Saldanha

Distribuído por Sorteio em 26/09/2011

n. 09 0188836-53.2009.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)

Origem:01888365320098220001Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível

Apelante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI

Advogados:José Francisco de Oliveira Santos (OAB/MG 74.659), João André Sales Rodrigues (OAB/PE 19186) e outros

Apelada: Claudete Barbosa Lamego

Advogado: Edson de Oliveira Cavalcante (OAB/RO 1510)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Revisor: Des. Sansão Saldanha

Distribuído por Sorteio em 31/01/2012

n. 10 0004438-94.2011.8.22.0002 Apelação (Processo Digital)

Origem:00044389420118220002Ariquemes/3ª Vara Cível

Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.

Advogado: Alexandre Paiva Calil (OAB/RO 2894)

Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB/MS 8767)

Apelado: Mário dos Santos Silva

Advogado: Eric George Tomaz Sidrim (OAB/RO 2968)

Advogado: Quênede Constâncio do Nascimento (OAB/RO 3631)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Sorteio em 10/07/2012

n. 11 0010564-66.2011.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)

Origem:00105646620118220001Porto Velho - Fórum Cível/1ª Vara Cível

Apelante: Claro S/A

Advogados: Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913), Ana Flávia Pereira Guimarães (OAB/MG 105287) e outra

Apelado: Americo Oliveira Gomes

Advogado: Douglas Ricardo Aranha da Silva (OAB/RO 1779)

Advogado: Paulo Francisco de Matos (OAB/RO 1688)

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Revisor: Des. Moreira Chagas

Distribuído por Sorteio em 08/10/2012

n. 12 0024552-23.2012.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)

Origem:00245522320128220001Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível

Apelante: Banco Itaucard S/A

Advogados: Ionéia Ilda Verozone (OAB/PR 26856), José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB/RO 5402) e outro

Apelado: Marcio Angelo da Silva

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Distribuído por Sorteio em 13/05/2013

n. 13 0015092-80.2010.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (Processo Digital)

Origem:00150928020108220001Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível

Embargante: Tim Celular S/A

Advogados: Marcel Davidman Papadopol (OAB/RO 5064), Fábio Antônio Moreira (OAB/RO 1553) e outros

Embargado: Raimundo Donato Ferreira de Almeida

Advogado: Jessé Ralf Schifter (OAB/RO 527)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Interpostos em 05/12/2013

n. 14 0010249-70.2013.8.22.0000 Embargos de Declaração em Apelação (Processo Digital)

Origem:00887730220098220007Cacoal/3ª Vara Cível

Embargante: Banco Finasa S. A.

Advogados: Celso Marcon (OAB/RO 3700), Wilson Sanches Marconi (OAB/SP 85657) e outros

Embargada: G.D. da Conceição

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Interpostos em 23/12/2013

n. 15 0009181-84.2010.8.22.0002 Embargos de Declaração em Apelação (Processo Digital)

Origem:00091818420108220002Ariquemes/3ª Vara Cível

Embargante:Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogados: Celso Marcon (OAB/RO 3700), Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986) e outros

Embargado: Amarildo Miszkovski

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Interpostos em 11/12/2013

n. 16 0002750-76.2011.8.22.0009 Embargos de Declaração em Apelação (Processo Digital)

Origem:00027507620118220009Pimenta Bueno/1ª Vara Cível

Embargante: BV Financeira S. A. Crédito Financiamento e Investimento

Advogados: Celso Marcon (OAB/RO 3700), Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120) e outros

Embargado: Marcos Venício de Carvalho

Advogado: Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)

Advogado: Nelson Vieira da Rocha Júnior (OAB/RO 3765)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Interpostos em 07/01/2014

n. 17 0244363-87.2009.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (Processo Digital)

Origem:02443638720098220001Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível

Embargante: TAM Linhas Aéreas S/A

Advogados: Walter Airam Naimaier Duarte Júnior (OAB/RO 1111), Bruna Roitman Iasnogrodski (OAB/RS 68475) e outras

Embargados: Rodrigo Simas Sokol e outro

Advogada: Daniele Meira Couto (OAB/RO 2400)

Advogada: Karinny de Miranda Campos (OAB/RO 2413)

Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO

Interpostos em 05/09/2013

n. 18 0198491-49.2009.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)

Origem:01984914920098220001Porto Velho - Fórum Cível/4ª Vara Cível

Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.

Advogada: Lucimar Cristina Gimenez (OAB/RO 5017), Manuela Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511) e outros

Apelada: Maria de Araujo Alves

Advogado: Luiz Cavalcante de Souza Junior (OAB/RO 2330)

Advogado: Márcio Augusto de Souza Melo (OAB/RO 2703)

Relator: DES. MOREIRA CHAGAS

Revisor: Des. Raduan Miguel Filho

Distribuído por prevenção de magistrado em 02/12/2011

n. 19 0013215-05.2010.8.22.0002 Apelação (Processo Digital)

Origem:00132150520108220002Ariquemes/4ª Vara Cível

Apelante: Bradesco Companhia de Seguros S/A

Advogados: Alexandre Paiva Calil (OAB/RO 2894), Edyen Valente Calepis (OAB/MS 8767) e outra

Apelado: Luiz Antônio de Oliviera

Advogado: Nicolau Nunes de Mayo Junior (OAB/RO 2629)

Relator: DES. MOREIRA CHAGAS

Distribuído por prevenção de magistrado em 14/11/2011

n. 20 0003674-53.2012.8.22.0009 Apelação

Origem:00036745320128220009Pimenta Bueno/1ª Vara Cível

Apelante: Eletrogóes S/A

Advogados: Flávio Kloos (OAB/RO 4537), Abdiel Afonso Figueira (OAB/RO 3092) e outra

Apelada: Max Concreto Serviço de Engenharia e Tecnologia Ltda

Advogados: Cezar Artur Felberg (OAB/RO 3841), Flávia Izabel Becker (OAB/RO 4348) e outra

Relator: DES. MOREIRA CHAGAS

Revisor: Des. Raduan Miguel Filho

Distribuído por Sorteio em 27/05/2013

n. 21 0011502-93.2013.8.22.0000 Agravo de Instrumento

Origem:00735102720098220007Cacoal/3ª Vara Cível

Agravante: Auto Posto Vip Ltda

Advogado: Flávio Kloos (OAB/RO 4537)

Agravado: Sérgio José Igidio Ostasevic

Relator: DES. MOREIRA CHAGAS

Distribuído por Sorteio em 21/11/2013

n. 22 0018711-18.2010.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)

Origem:00187111820108220001Porto Velho - Fórum Cível/4ª Vara Cível

Apelante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON

Advogado: Pedro Origa (OAB/RO 1953)

Advogado: Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)

Apelado: Jose Vieira Batista

Advogada: Andréa Cristina Nogueira (OAB/RO 1237)

Relator: DES. MOREIRA CHAGAS

Revisor: Des. Raduan Miguel Filho

Distribuído por Sorteio em 29/07/2011

n. 23 0012466-49.2010.8.22.0014 Apelação (Processo Digital)

Origem:00124664920108220014Vilhena/2ª Vara Cível

Apelante: Valsoni Amaral Fuzzari

Advogada: Carla Regina Schons (OAB/RO 3900)

Advogado: Antônio de Alencar Souza (OAB/RO 1904)

Apelado: Associação Educacional de Rondônia

Advogado: Diógenes Nunes de Almeida Neto (OAB/RO 3831)

Advogada: Vera Lúcia Nunes de Almeida (OAB/RO 1833)

Relator: DES. MOREIRA CHAGAS

Revisor: Des. Raduan Miguel Filho

Distribuído por Sorteio em 04/07/2013

n. 24 0008947-05.2010.8.22.0002 Apelação (Processo Digital)

Origem:00089470520108220002Ariquemes/1ª Vara Cível

Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A

Advogado: Alexandre Paiva Calil (OAB/RO 2894)

Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB/MS 8767)

Apelado: Euclides Goutinho Inácio

Advogado: Eric George Tomaz Sidrim (OAB/RO 2968)

Advogada: Ana Lídia da Silva (OAB/RO 4153)

Relator: DES. MOREIRA CHAGAS

Revisor: Des. Raduan Miguel Filho

Distribuído por Sorteio em 17/11/2011

n. 25 0015961-43.2010.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)

Origem:00159614320108220001Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível

Apelantes: Empresa Rondoniense de Refrigerantes Ltda e outro

Advogados: Ana Carolina de Oliveira Sá (OAB/RO 2455), Thiago de Oliveira Sá (OAB/RO 3889) e outra

Apelados: Mario Arruda de Franca e outra

Advogada: Cristiane da Silva Lima (OAB/RO 1569)

Advogado: Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40)

Relator: DES. MOREIRA CHAGAS

Revisor: Des. Raduan Miguel Filho

Distribuído por Sorteio em 20/01/2012

n. 26 0010303-67.2012.8.22.0001 Apelação (Processo Digital)

Origem:00103036720128220001Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível

Apelante: B B Eletro Ltda Me

Advogados: Telson Monteiro de Souza (OAB/RO 1051), Pedro Wanderley dos Santos (OAB/RO 1461) e outro

Apelada: Maria do Socorro Ferreira Lima

Advogada: Mabiagina Mendes de Lima (OAB/RO 3912)

Relator: DES. MOREIRA CHAGAS

Revisor: Des. Raduan Miguel Filho

Distribuído por Sorteio em 10/07/2013

n. 27 0005718-51.2012.8.22.0007 Apelação (Processo Digital)

Origem:00057185120128220007Cacoal/3ª Vara Cível

Apelante: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo

Advogado: Francisco Gomes Coelho (OAB/CE 1745)

Advogado: Fábio Alexandre Abiorana Lucena (OAB/RO 3453)

Apelada: Marli Rodrigues Moreira

Advogado: Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)

Advogado: Nelson Vieira da Rocha Júnior (OAB/RO 3765)

Relator: DES. MOREIRA CHAGAS

Revisor: Des. Raduan Miguel Filho

Distribuído por Sorteio em 04/07/2013

n. 28 0005611-25.2012.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo)(Processo Digital)

Origem:00056112520128220001Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível

Apte/Recdo:Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON

Advogado: Fábio Antônio Moreira (OAB/RO 1553)

Advogado: Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)

Apdo/Recte: Flaviano Simplicio de Souza

Advogados: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A), Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073) e outro

Relator: DES. MOREIRA CHAGAS

Revisor: Des. Raduan Miguel Filho

Distribuído por Sorteio em 12/06/2013

n. 29 0043537-21.2009.8.22.0009 Apelação (Processo Digital)

Origem:00435372120098220009Pimenta Bueno/1ª Vara Cível

Apelante: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda

Advogada: Deolamara Lucindo Bonfá (OAB/RO 1561)

Apelado: Eliziete Alves ME

Advogado: Paulo César de Oliveira (OAB/RO 685)

Advogado: Denir Borges Tomio (OAB/RO 3983)

Relator: DES. MOREIRA CHAGAS

Revisor: Des. Raduan Miguel Filho

Distribuído por Sorteio em 08/08/2011

n. 30 0004365-60.2013.8.22.0000 Apelação (Agravo Retido)(Processo Digital)

Origem:00010799720118220015Guajará-Mirim/1ª Vara Cível

Apte/Agte: Marcus Valério Martins Oliveira

Advogado: Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)

Advogado: Nelson Vieira da Rocha Júnior (OAB/RO 3765)

Apdo/Agdo:Banco Cruzeiro do Sul S.A.

Advogados:Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875), Marly Vieira Tonett Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 1620) e outro

Advogada: Karen Amann (OAB/SP 140975)

Relator: DES. MOREIRA CHAGAS

Revisor: Des. Raduan Miguel Filho

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 11/06/2013

n. 31 0009678-15.2012.8.22.0007 Apelação (Processo Digital)

Origem:00096781520128220007Cacoal/3ª Vara Cível

Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogados:José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/RO 4570), Diogo Morais da Silva (OAB/RO 3830) e outra

Apelado: Mauro Rodrigues Campos

Advogada: Luzinete Pagel Galvão (OAB/RO 4843)

Relator: DES. MOREIRA CHAGAS

Revisor: Des. Raduan Miguel Filho

Distribuído por Sorteio em 26/06/2013

n. 32 0017827-55.2007.8.22.0013 Apelação (Processo Digital)

Origem:00178275520078220013Cerejeiras/2ª Vara

Apte/Apda: Márcia Gonzaga Costa

Advogado: Ameur Hudson Amâncio Pinto (OAB/RO 1807)

Advogado: Fernando Milani e Silva (OAB/RO 186)

Apdo/Apte: Marcos Alencar Gervásio

Advogado: Wagner Aparecido Borges (OAB/RO 3089)

Relator: DES. MOREIRA CHAGAS

Revisor: Des. Sansão Saldanha

Distribuído por Sorteio em 28/04/2010

n. 33 0008807-69.2013.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento

Origem:00102540820128220007Cacoal/4ª Vara Cível

Agravante: Tim Celular S. A.

Advogados: Marcel Davidman Papadopol (OAB/RO 5064), Matheus Evaristo Sant Ana (OAB/RO 3230) e outros

Agravada: Diana Rodrigues de Freitas

Advogado: Paulo Luiz de Laia Filho (OAB/RO 3857)

Advogado: Jesiel Rodrigues da Silva (OAB/RO 5282)

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Interpostos em 24/10/2013

n. 34 0007830-77.2013.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento

Origem:00041706720128220014Vilhena/2ª Vara Cível

Agravante: Crioulo Remates Sociedade Simples Ltda - EPP

Advogado: Juliano Rangel (OAB/RS 48467)

Agravado: Aloísio Martendal

Advogado: Sílvio Guilen Lopes (OAB/SP 59913)

Advogado: Alex Luís Luengo Lopes (OAB/RO 3282)

Interessado (Parte Passiva): Mauro Bastos Medeiros

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Interpostos em 01/10/2013

n. 35 0009475-40.2013.8.22.0000 Agravo Regimental em Agravo de Instrumento

Origem:00138118420138220001Porto Velho - Fórum Cível/3ª Vara Cível

Agravante: Walter Waltenberg Silva Junior

Advogado: Odaiton Knorst Ribeiro (OAB/RO 652)

Advogado: Wyliano Alves Correia (OAB/RO 2715)

Agravado: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo

Advogados: Joaquim Fábio Mielli Camargo (OAB/RO 2125), Osvaldo Luis Grossi Dias (OAB/SP 67055A) e outros

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Interpostos em 25/10/2013

n. 36 0007664-45.2013.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento

Origem:00102739020128220014Vilhena/1ª Vara Cível

Agravante: Guaporé Máquinas e Equipamentos Ltda

Advogado: Márcio Mello Casado (OAB/SP 138047)

Advogado: Joaquim Ernesto Palhares (OAB/SP 129815)

Agravado: Banco Volkswagen S/A

Advogados: Manoel Archanjo Dama Filho (OAB/RO 4658), Vagner Marques de Oliveira (OAB/SP 159335) e outro

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Interpostos em 27/08/2013

n. 37 0012499-76.2013.8.22.0000 Agravo de Instrumento

Origem:00044853220118220014Vilhena/4ª Vara Cível

Agravante: Eleacre Engenharia Ltda

Advogados: Paulo Barroso Serpa (OAB/RO 4923), Gilliard Nobre Rocha (OAB/AC 2833) e outro

Agravada: Sul Transportes Ltda ME

Advogada: Clarissa Gilmara Barros (OAB/RO 4323) e Estevan Soletti (OAB/RO 3702)

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Distribuído por Sorteio em 20/12/2013

n. 38 0009938-79.2013.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento

Origem:02047405020088220001Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível

Agravante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI

Advogados: José Francisco de Oliveira Santos (OAB/MG 74659), Luiz Ricardo de Castro Guerra (OAB/PE 17598), João André Sales Rodrigues (OAB/PE 19186) e outros

Agravada: Letícia Maria de Sá Basílio Lucena

Advogado: Edson de Oliveira Cavalcante (OAB/RO 1510)

Advogada: Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120)

Relator: DES. SANSÃO SALDANHA

Interpostos em 02/12/2013

Porto Velho, 28 de fevereiro de 2013.

(e-sig) Des. Sansão Saldanha

Presidente da 1ª Câmara Cível