1ª Câmara de Direito Privado julga mais de 1.000 processos em 2016

Os desembargadores que integram a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), antiga 4ª Câmara Cível, julgaram 1.006 processos em 42 sessões realizadas em 2016. As reuniões do colegiado ocorreram no intervalo de 13 de janeiro a 14 de dezembro do ano passado.

Ainda como 4ª Câmara Cível, de janeiro a agosto de 2016, os magistrados julgaram 637 processos em 31 sessões ordinárias. A partir de 14 de setembro, já na vigência da 1ª Câmara de Direito Privado, foram julgados 369 processos em 11 sessões.

As apelações/reexames lideraram a estatística dos julgamentos, com 571 processos, representando 56,75% das ações analisadas. Foram julgados, também, 203 agravos internos, 105 embargos de declaração, 101 agravos de instrumento, 19 conflitos de competência, quatro habeas corpus e três exceções de suspeição.

O colegiado é composto pelos desembargadores Vera Lúcia Correia Lima (presidente), Emanuel Leite Albuquerque, Heráclito Vieira de Sousa Neto e a juíza convocada Rosilene Ferreira Tabosa Facundo. A secretária da Câmara é a servidora Elma Lúcia Costa de Paiva.

Representando o Ministério Público do Ceará, participaram das reuniões os procuradores de Justiça Antônio Firmino Neto, Leo Charles Henri Bossard II, Luzanira Maria Formiga, Sheila Cavalcante Pitombeira, Maria Elaine Lima Maciel, Carmem Lídia Maciel Fernandes, Maria do Socorro Brito Guimarães, Roza Lina do Nascimento Maia e Loraine Jacob Molina.