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17 de Junho de 2024
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    21/10/16 - LONDRINA - Palestra discute Direito Penal Econômico e suas consequências

    Será realizada hoje, 21 de outubro, em Londrina, a palestra “Direito Penal Econômico e o seu alcance”, voltada a integrantes do Ministério Público do Paraná, servidores e estagiários de Direito da instituição. O evento se propõe a oferecer aos participantes subsídios atuais a respeito da matéria, que trata dos crimes cometidos contra a ordem econômica em diversas esferas, como patrimônio, meio ambiente e relações de consumo.

    Iniciativa do Grupo de Estudos Promotor Santa Rita, de Londrina, e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do MP-PR, a apresentação, ministrada pelo promotor de Justiça Fábio André Guaragni, começa às 8h30. Segundo o coordenador do grupo, o promotor de Justiça Leonardo Nogueira da Silva, o tema foi definido a partir da atualidade da matéria e da lesividade deste tipo de infração, que costuma importar em grandes prejuízos financeiros. “A intenção é fornecer mais ferramentas a todos os que atuam nas áreas criminal e do patrimônio público para o melhor enfrentamento desta modalidade criminosa”, diz Silva.

    Palestrante – Guaragni é promotor de Justiça do MP-PR e professor titular do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba), da Escola de Magistratura do Paraná (Emap) e da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (Fempar). É doutor e mestre em Direitos das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná e pós-doutor pela Università degli Studi di Milano. “O Direito Penal Econômico é bem distinto do Direito Penal convencional. É uma modalidade de crime que tem crescido bastante e que afeta diretamente as relações econômicas”, comenta o palestrante. Durante a apresentação, ele fará também a análise dos princípios da proporcionalidade e da vedação da proteção deficiente.

    O evento será presencial, na sede do MP-PR em Londrina (Rua Capitão Pedro Rufino, 605, Jardim Europa), com emissão de certificado aos participantes. Mais informações estão na página do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (clique aqui).



    Informações para a imprensa com:









    Assessoria de Comunicação
    Ministério Público do Paraná
    3250-4469



    21/10/16

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/21-10-16-londrina-palestra-discute-direito-penal-economico-e-suas-consequencias/397339197

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