21ª VT de Porto Alegre inicia pauta especial de conciliação na fase de execução

A 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre realizou nessa sexta-feira (11) sua primeira pauta especial de conciliação para processos em fase de execução. As audiências foram conduzidas pelo juiz do Trabalho Eduardo Batista Vargas, que avaliou de forma positiva o resultado da primeira experiência. Foram incluídos 20 processos em pauta, sendo que nove resultaram em acordo. Outros dois processos foram encaminhados para a próxima pauta especial, com grande possibilidade de conciliação, informa o magistrado. Nos demais processos, houve determinação de prosseguimento da execução, com a liberação de valores incontroversos em três casos.

A pauta especial de conciliação para processos em fase de execução foi instituída pela 21ª VT através da portaria nº 01/2014. As audiências específicas para tentativa de acordo são realizadas na segunda sexta-feira de cada mês, e conduzidas alternadamente pelos juízes Eduardo Batista Vargas e Rita Volpato Bischoff. Procuradores ou partes interessadas em incluir processos na pauta especial podem fazer a solicitação de forma verbal ou escrita. Além disso, a Secretaria da unidade realiza pesquisas mensais para selecionar processos a serem incluídos, dando preferência aos que apresentam maior potencial de solução. A próxima pauta especial da unidade ocorrerá no dia 9 de maio.