29/01 - Baixa processual: Vara de Tóxicos de Feira de Santana segue em dia com arquivamentos

O juiz Ricardo Dias de Medeiros Netto, da Vara de Tóxicos e Acidentes de Veículos de Feira de Santana, é um dos maiores incentivadores da baixa processual. Sabe que, sem o arquivamento dos feitos, a imagem da Justiça fica prejudicada.

“Sempre identifiquei que as estatísticas existentes não condiziam com a realidade, principalmente por conta da ausência de baixa dos processos finalizados”, diz o magistrado, ressaltando que o não arquivamento remete à falsa imagem de pequena produção dos magistrados.

“Por conta disso, sempre tive por prática determinar e incentivar a baixa processual nos juízos em que trabalhei”, afirma o magistrado, acrescentando que, por conta disso, a Vara de Tóxicos e Acidentes “está em dia com as baixas processuais”.

Ele assumiu a unidade judicial em Feira de Santana em junho de 2013, quando encontrou em tramitação 5.277 processos. Desde então, e até dezembro do ano passado, foram arquivados definitivamente 5.344 feitos.

Tal redução, disse o juiz, permitiu a racionalização das rotinas cartorárias, com a diminuição do tempo médio para realização de audiência de instrução de réus presos de 10 para três meses. Em 31 de dezembro de 2014, tramitavam 2.900 processos na unidade.

Texto: Ascom TJBA

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