2ª Câmara Criminal do TJCE analisa 2.728 processos em 47 sessões realizadas este ano

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 2.728 processos ao longo de 2018, com destaque para habeas corpus, apelações criminais e recursos em sentido estrito. O quantitativo, segundo estatística divulgada pela Secretaria do Colegiado, representa um incremento de 392 processos julgados em relação a 2017, quando foram apreciadas 2.336 ações, entre 24 de janeiro e 20 de dezembro.

Em 2018, houve 47 sessões de 24 de janeiro a 18 de dezembro, sendo 44 ordinárias e 3 extraordinárias. Por tipo, foram 1.416 habeas corpus (51% do total); 922 apelações crime; 246 recursos em sentido estrito, 69; embargos de declaração e 53 agravos em execução penal.

A Câmara, presidida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, é integrada pelos desembargadores Francisca Adelineide Viana, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Sérgio Luiz Arruda Parente, tendo como coordenadora Ana Amélia Feitosa Oliveira.

Também participaram das sessões de julgamento, os desembargadores Francisco Mauro Ferreira Liberato, Marlúcia de Araújo Bezerra e os juízes convocados Rosilene Ferreira Facundo, Maria do Livramento Alves Magalhães e Antônio Pádua Silva.

Ao longo de 2018, atuaram como representantes do Ministério Público do Estado: Alcides Jorge Evangelista Ferreira, Pedro Casimiro Campos de Oliveira, Francisco Marques Lima, Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro, Eulério Soares Cavalcante Júnior, Marcos Tibério Castelo Aires, Antônio Iran Coelho Sírio, Domingos Sávio de Freitas Amorim e Francisco Nildo Façanha de Abreu, Vera Maria Fernandes Ferraz e Ângela Jorge Evangelista Ferreira.

Pela Defensoria Pública, participaram das reuniões Sandra Dond Ferreira, Lígia Soares Falcão Alves e Maria Amália Passos Garcia.

As sessões ordinárias da 2ª Câmara Criminal ocorrem todas as quartas-feiras, a partir das 13h30, na sala de sessões do 1º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba.