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2ª Turma do STF mantém preventiva de vereador preso há mais de um ano
Publicado por Consultor Jurídico
há 5 anos
Considerando a complexidade do caso, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, negou a revogação da prisão preventiva do vereador Cabedelo (PB) Antônio Bezerra do Vale Filho.
Prevaleceu no julgamento o voto do relator, ministro Luiz Edson Fachin, de que a demora para a conclusão da instrução criminal só configura constrangimento ilegal se for decorrente de culpa do Poder Judiciário, o que não se confirma no caso, uma vez que se trata de um processo complexo.
O parlamentar é acusado de integrar esquema de corrupção na administração pública do mun...
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