36º Encontro do Colégio de Corregedores dos TREs acontece em Natal

Realizado de quinta-feira (18) até este sábado (20), no Ocean Palace, em Natal, o 36º Encontro do Colégio de Corregedores dos Tribunais Regionais Eleitorais (ENCOGE), contou com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antonio Dias Toffoli, da ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, representando o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, e coordenação do presidente do Colégio, Desembargador Mario Daviene (TRE-SP).

No Encontro, conduzido pelo presidente do ENCOGE, desembargador Mário Devienne, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli em seu pronunciamento colocou que “esse 36º Encontro é extremamente relevante e importante para a Justiça Eleitoral. É uma oportunidade de troca das experiências, de unificação de visões e melhoria dos serviços e da eficiência.”

Recadastramento biométrico de eleitores, biometria ordinária e a nova resolução TSE sobre o assunto, a Resolução n.º 154 – Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sua regulamentação no âmbito dos Tribunais Regionais Eleitorais (conta vinculada para depósito dos valores arrecadados a título de prestação pecuniária) foram alguns dos temas discutidos, e a apresentação do sistema de Correição Virtual desenvolvido pela Corregedoria Regional Eleitoral potiguar e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte também foi apresentada, uma vez que o Encontro, também, é espaço para o intercambio de experiências.

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra, corregedora do TRE-RN e anfitriã do 36º ENCOGE, fez a saudação inicial, e ressaltou a importância do evento que traz às Corregedorias que, à primeira vista, vela pela regularidade dos serviços eleitorais, assegurando a correta aplicação de princípios e normas e a condução das eleições, a função de buscar soluções conjuntas que auxiliem os gestores dos regionais e tragam celeridade ao processo.

“Com o intuito de colaborar e facilitar a gestão dessas unidades correicionais, com a ajuda dos servidores, a CRE/TRE-RN implantou o Regimento Interno das Zonas Eleitorais e o Manual de Rotinas Cartorárias; interiorizou a CRE,desmistificando-a; implantou a Correição Virtual que trará celeridade, modernidade e economia de recursos, entre outros benefícios e, ainda, colabora com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), no sentido de dar transparência às atividades da Justiça Eleitoral, indo às escolas, às universidades, mostrando essa justiça especializada mas, principalmente, colaborando com a conscientização do eleitor e essas inovações tanto do nosso regional quanto das demais Corregedorias são socializadas, discutidas e sistematizadas, nesses Encontros realizados periodicamente", enfatizou a corregedora eleitoral norte-rio-grandense que, também, integra a Comissão Executiva do Colégio de Corregedores.

O Encontro do Colégio de Corregedores Regionais da Justiça Eleitoral do Brasil vem sendo realizado desde o ano de 2000, a fim de discutir os temas de relevância para este ramo do judiciário, bem como a busca de uniformização de procedimentos relacionados às suas atividades institucionais. Esta edição teve extensa programação voltada para o aperfeiçoamento e a busca de soluções para a justiça eleitoral, com vários temas discutidos,.

Presentes durante a abertura do evento esteve o governador Robinson Mesquita de Faria; desembargador Virgilio Fernandes de Macêdo Júnior, presidente do TRE-RN; desembargador Glauber Rego, representando o presidente do Tribunal de Justiça do RN; deputado Carlos Augusto Maia, representando o presidente da Assembléia Legislativa; Carlos Vieira Von Adamek, secretário geral da presidência do TSE e Leda Bandeira, diretora geral do TSE, membros da corte eleitoral, do Tribunal de Justiça, comendantes das forças armadas, entre outras autoridades militares e civis.

Na ocasião, foi realizada exposição pelo Centro de Memória do TRE-RN, apresentação teatral do cordel “Justiça Eleitoral: mais de 70 anos de história para contar”, de autoria da servidora Fátima Régis e uma paródia, entre outras ações alusivas aos 70 anos de Reinstalação da Justiça Eleitoral.