3ª Câmara de Direito Privado julga 2.028 processos em 2016

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), antiga 6ª Câmara Cível, julgaram 2.028 processos em 33 sessões colegiadas, sendo 30 ordinárias e 3 extraordinárias, realizadas entre 17 de fevereiro e 14 de dezembro de 2016. O colegiado é presidido pelo desembargador Jucid Peixoto do Amaral.

Os julgamentos foram liderados pelas apelações cíveis, com 1.255 processos, representando 61,88% das ações julgadas no decorrer do ano. Desse total, 838 foram apreciadas pela 6ª Câmara Cível, e 417 pela atual 3ª Câmara de Direito Privado.

Foram julgados, ainda, 245 agravos de instrumento; 200 embargos de declaração; 151 reexames necessários; 75 agravos internos; 44 agravos regimentais; 36 conflitos de competência; 8 habeas corpus; 5 agravos retidos; 4 exceções de suspeição; dois mandados de segurança, além de dois procedimentos ordinários e uma reclamação.

Presidida pelo desembargador Jucid Peixoto do Amaral, a 3ª Câmara de Direito Privado é composta pelas desembargadoras Maria Vilauba Fausto Lopes, Lira Ramos de Oliveira e pela juíza convocada Marlúcia de Araújo Bezerra, tendo como secretária Maria Midauar.

Representando o Ministério Público do Ceará, participaram das sessões os procuradores Antônio Firmino Neto, Fernanda Maria Castelo Branco Monteiro, Maria Elaine Lima Maciel, Luzanira Maria Formiga e Maria do Socorro Brito Guimarães. Também fez parte das sessões a defensora pública Mônica Maria de Paula Barroso.

As sessões da 3ª Câmara de Direito Privado são realizadas às quartas-feiras, a partir das 8h30, no 2º piso do Palácio da Justiça, no Cambeba.