4º ELADISC - Encontro Latino Americano de Direito, Sociedade e Cultura

Exmos. Srs.

Presidente do IAB - Dr. Fernando Fragoso, Vice Presidente Dra. Moema Baptista, Secretário Geral Dr. Ubyratan Guimarães Cavalcanti, Diretora do Centro Cultural Dra. Teresa Cristina Pantoja e Presidente da CDI Dra. Maria Teresa Cárcomo Lobo

A Iniciativa Latino-Americana de Direito, Sociedade e Cultura, nasceu na segunda metade da primeira década do século XXI como uma nova oportunidade e como um fórum de debates de idéias e teorias dos profissionais, intelectuais e acadêmicos da America Latina e Caribe, aberta a todos os pesquisadores da área humanística e social, interessados em debater e discutir os problemas e as soluções desenvolvidas na região, com o enfoque em todas as correntes de pensamento. Refletindo, enfim, acerca das relações em seus múltiplos aspectos entre os países, assim como na relação destes com os demais países do planeta no que diz respeito aos principais problemas globais.

O 4º Encontro Latino Americano de Direito, Sociedade e Cultura, vem em nome da Comissão Organizadora que a esta subscreve, prestar nossos agradecimentos e honra de ter o Instituto dos Advogados Brasileiros representado por seu Presidente Dr. Fernando Fragoso como concebidor e realizador do nosso 4º ELADISC/2011 no Rio de Janeiro.

Agradecemos todo apoio econômico, administrativo e o espaço que nos foi cedido para organização e realização do evento em especial a pessoa do Exmo. Sr. Secretário Geral do IAB, Dr. Ubyratan G. Cavalcanti atuante e incansável, que dispensou seu tempo e sacrificou suas atividades para realização desse desafio, extensivo aos funcionários do administrativo tão sempre prestativo conosco e à hospitalidade dispensada para com nossos membros organizadores oriundos de diferentes instituições.

A qualidade dos participantes de renomados níveis acadêmicos palestrantes e conferencistas presentes, foi mais um março de nosso Encontro. Demonstra interesse no debate e na circulação de idéias, tão importantes á integração em nossa América.

Nossos agradecimentos ao Presidente Fernando Fragoso e todos Consócios do IAB, por prestigiarem e nos dar a honra de vossas presenças e participação: Dr. Ubyratan Cavalcanti; Dr. José Maria Rossani Garcez, Dr. Adilson Pires, Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna, Dra. Moema, Dra. Maria Teresa Cárcomo Lobo.

Registramos nossos Agradecimentos aos professores, Fernando Roberto, Eduardo Devés, Francisco Peyon, Luis Gutierrez, Leonor Sardas, Ana Luiza Couto, Maria Manuela Maia, Paulo Cesar Guimarães, Eduardo Schiedt e todo grupo de Professores participante do painel de História, Eraldo Brandão, Felipe Assensi, Sidney Guerra, Paula W. Almeida. Ana Lattanzi, Luciana Goulart Oliveira, Augusto Cesar Dias, Santiago Valentim, Carlos Alberto de Sá Earp, Bárbara Parente, Stella Emery Santanna, Lílian Martins da Motta Dias, Cristiano Quirino de Britto, Ana Maria Luiz. Alberto Jucelino Pereira Junior, Gisele Cristina de Oliveira e a Sra. Olímpia Rosa, assessora Cultural Sindicont.

Ratificamos a presença de várias Instituições, estudantes, amigos que nos apoiaram: IAB, INPI, UGF, Mackenzie Rio, PUC, UFRJ, UFRRJ, IBMEC, UERJ, FSJ, USACH, UFF, IAB, Unigranrio, UNISUAM, Candido Mendes, IUPERJ, USS, USACH, ULPGC.

Sem o apoio de V.Exas, certamente não teríamos alcançado os êxitos que notoriamente foram registrados neste 4º Encontro. Esperamos e selamos a parceria dos Encontros vindouros, sempre com respeito recíproco e debate de idéias. Já afirmara o filósofo Chileno Valdés, que os encontros Intelectuais têm real importância a ser vista no futuro. No momento se está tratando da participação de um vasto movimento da constituição de um espaço intelectual internacional do conhecimento, do qual esta é mais uma expressão, entre muitas outras.

Este ano o Encontro se superou ao ano anterior quanto a gama de temas interdisciplinário. Enriquecendo e atraindo a novas reflexões com profundidades variáveis de problemas, novos temas de investigações e discussões de paradígmas.

O termo "Compromisso Intelectual" tantas vezes mencionado, não deve se esquecido, pois em inúmeros momentos foi enfatizado o combate a limitação territorial da intelectualidade e cultura. Temos que inovar, produzir, potencializar e desenvolver um conhecimento contribuidor a melhor qualidade de vida das pessoas. Romper fronteiras. De que maneira poderemos dar nossa contribuição de forma prática e eficaz?

A comunicação é uma resposta a ser trabalhada.

Discutiu-se a mundialização da economia de mercado e a internacionalização das decisões econômicas, a revolução tecnológica e a readequação das economias á mercados nacionais e internacionais de trabalho; a delegação de parte do poder político dos estados nacionais e órgãos supranacionais ou a poderes locais; a proliferação de acordos ou tratados comerciais de âmbito bilateral, sub-regional ou regional; a criação de uma rede de comunicação que cobre já grande parte do mundo, estão mudando radicalmente a sociedade e a política de praticamente de todos os países e têm contribuído para o surgimento de uma nova cultura que também cruza as fronteiras e afeta em maior ou menor grau as culturas nacionais.

O tema Educação tratado no Encontro nos fez ter a clara concepção de que a educação é um dos principais veículos de formação da cidadania, e de que a democracia , fruto de uma identidade cultural, a estabilidade econômica, justiça social e diversidade política , é uma forma de vida na qual o cidadão participa ativamente, na busca de sua cidadania plena. Portanto, precisamos de uma educação sedimentada em valores, mas que lance mão da ciência e tecnologia para a superação dos problemas econômicos, sociais e políticos crônicos; que respeite o meio ambiente e as diferenças raciais e culturais. Esse é um dos grandes desafios e perspectivas da integração latino-americana/Caribe Séc. XXI.

O Painel referente as questões Ambientais: sobre uma perspectiva do meio ambiente nos países do Mercosul restou demonstrado que merecem ser analisados de forma interdisciplinar. Direito Marítimo, as plataformas continentais.

A universidade, como geradora de novos conhecimentos, deve ter um papel fundamental, não apenas na capacitação profissional técnica, mas através da interdisciplinaridade, proporcionando meios para que a questão ecológica seja compreendida além das fronteiras meramente técnicas.

Grupos, pensadores conscientes têm um papel definitivo nas mudanças políticas necessárias para a preservação da biodiversidade orgânica cultural.

A mudança da agenda global supõe mudar a forma de encarar os desafios sócio-ecológicos.

Um dos aspectos que fez-se mister analisar foi a harmonização legislativa dos Estados- partes do MERCOSUL ante a necessidade, ou não, da supranacionalidade. O Código Aduaneiro do MERCOSUL e seus reflexos - aplicabilidade e eficácia.

Se propôs o desejo de uma efetiva integração entre os Estados-partes do MERCOSUL e se espera que este prospere e adquira ainda mais credibilidade, solidez e confiabilidade, em especial, no âmbito externo,

É indispensável existir um rápido e eficaz processo de harmonização legislativa do direito internacional para o interno, o que na prática não vem ocorrendo em virtude das divergências constitucionais dos países membros.

Também naquele espaço intelectual foi abordado a participação das organizações populares que podem fomentar e garantir a vontade e o comprometimento político de governos preocupados em seus países e em suas regiões.

Cooperação para desenvolver a necessária capacidade política da sociedade civil em todos os setores e em todos os níveis para fortalecer sua atuação autônoma e independente, com capacidade de influenciar os governos no sentido de atender as demandas identificadas.

Desenvolver alternativas econômicas, ambientais, sociais, culturais e políticas.

Aqui se há consolidado uma equipe de trabalho, competente e integrada. Até o próximo ELADISC 2012.

ELIAN PEREIRA DE ARAÚJO

Comissão Organizadora 4º ELADISC 2011.