4º Juizado Cível da Capital inicia III mutirão de audiências nesta segunda (17)

O 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital inicia, nesta segunda-feira (17), o III Mutirão de Audiências Unas (conciliação, instrução e julgamento). A iniciativa busca julgar 1.200 processos até o dia 7 de dezembro deste ano. As ações são referentes a pedidos de restituição de valores cobrados em tarifas de abertura de cadastro (TAC) e de emissão de carnê (TEC), dentre outros encargos contratuais. O evento acontece sob a coordenação do juiz Sérgio José Vieira Lopes, das 7h às 13h, na unidade localizada na Rua da Harmonia, 192, no bairro de Casa Amarela.

“É o terceiro mutirão que realizamos em 2011 em função do número de novas ações que foram registradas até o momento. Recebemos 6.300 queixas e conseguimos julgar sete mil processos devido aos dois mutirões feitos entre março e abril e julho e agosto deste ano. Neste último, foram movimentados aproximadamente R$ 2 milhões em acordos homologados e sentenças proferidas em mais de mil audiências realizadas”, informa o magistrado Sérgio José Vieira.

Além de realizar as 1.200 audiências extras designadas para o III mutirão, a unidade manterá normalizado o atendimento ao público e advogados, bem como a realização da pauta ordinária de audiências agendadas para o período de 17 de outubro a 7 de dezembro. A iniciativa vai contar com o apoio da equipe de oito servidores efetivos, seis voluntários (juízes leigos) e três prestadores de serviço que também atuam no juizado. “Vamos trabalhar para encerrar o ano com cerca de nove mil ações julgadas. Esperamos eliminar ou diminuir bastante o acervo de processos físicos para facilitar nossa mudança no início de 2012. Com a centralização dos Juizados Especiais da Capital na avenida Mascarenhas de Morais, no bairro da Imbiribeira, todas as unidades vão trabalhar com o processo judicial eletrônico”, explica o juiz.

Durante o mutirão no 4º Juizado Especial Cível, apenas a distribuição de queixas orais e petições inicias ficarão suspensas no período da manhã, das 7h às 13h. À tarde, das 13h às 19h, o setor de queixas permanecerá aberto com o expediente normal do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital

“Estamos incentivando e apoiando a realização de mutirões de audiências unas em todo o Estado, porque é uma excelente estratégia para imprimir rapidez e eficiência no julgamento das ações. Adiantar a solução de mil processos significa eliminar o trabalho de seis meses em um juizado”, explica a coordenadora dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Fernanda Pessoa Chuahy de Paula, que divide a coordenação do evento com o juiz Sérgio José Vieira Lopes.

A ação contará o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Assessoria Militar e da Diretoria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A Defensoria Pública Geral e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Pernambuco são parceiras da iniciativa.

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Bruno Brito | Ascom TJPE