5º Encontro da Saúde discute o tema “Medidas de Aperfeiçoamento das Demandas Judiciais”

5º Encontro da Saúde discute o tema “Medidas de Aperfeiçoamento das Demandas Judiciais”

Esta edição do encontro teve 80 inscritos entre magistrados, servidores, operadores do Direito e médicos
Ter, 02 Out 2018 17:47:00 -0300

A 5º edição do Encontro da Saúde foi realizada na última sexta-feira (28/9) no auditório da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) em Curitiba. O evento contou com a participação de 80 inscritos, entre magistrados, servidores, operadores do Direito e médicos. Desta vez, o tema escolhido para aprofundamento foram as “Medidas de Aperfeiçoamento das Demandas Judiciais”.

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A coordenadora do encontro, Desembargadora Vilma Régia Ramos de Rezende, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), durante a abertura do evento destacou que é muito importante a continuidade dessas atividades que buscam aprofundar a discussão sobre as demandas relacionadas à área da saúde.

O Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerias (TJMG) Renato Luís Dresch iniciou os trabalhos com o painel “Medidas de Aperfeiçoamento das Demandas Judiciais”. Segundo ele, há uma concentração de esforços no que tange à temática, mas não há fórmula correta para aplicar em todos os casos. “Nós precisamos de uma prestação jurisdicional que melhore a saúde e salve vidas, porém isso tem de ser feito de forma racional e dentro de critérios técnicos”, ressaltou.

Procedimentos desnecessários

Já o médico Marlus Volney de Morais falou sobre a “Prevenção Quaternária e Processos de Regulação na assistência à saúde”, que busca evitar danos associados às intervenções médicas e de outros profissionais da saúde, como, por exemplo, excesso de medicação ou cirurgias desnecessárias. O especialista destacou alguns pontos sobre o assunto, dentre eles a alta demanda de processos judiciais na esfera da saúde pública e privada; a alta frequência de casos relacionados às falhas assistenciais; a necessidade crescente de financiamento da gestão pública e privada; e o modelo de gestão que privilegia quantidade em detrimento da qualidade.

O médico pontuou que há um grande desafio a ser enfrentado “na atualidade, o ponto principal é a visão medicalizada, ou seja, a necessidade de o paciente sair com um medicamento ou um exame clínico da consulta. Entendo que nem sempre seja essa a solução mais adequada. Por este motivo, a importância de debater esse tema”.

Também participaram do evento como palestrantes a Conselheira Federal da OAB, Sandra Krieger Gonçalves; o Superintendente Jurídico-Institucional da Unimed, José Cláudio Ribeiro Oliveira; e a terapeuta Adriana Czelusniak.

Presença

Estiveram presentes nesta 5ª edição os Desembargadores Rogério Luís Nielsen Kanayama (Corregedor-Geral da Justiça), Mario Helton Jorge (Corregedor do TJPR) e José Laurindo de Souza Netto (Diretor da EMAP); os Juízes de Direito Substitutos em 2º Grau Hamilton Rafael Marins Schwartz e Rogério Ribas; e a Juíza federal Luciana da Veiga Oliveira.

O evento é uma parceria entre o TJPR, a Justiça Federal do Paraná, a Associação Médica do Paraná (AMP), o Conselho Regional de Medicina (CRM-PR), a Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) e a Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).