60 anos e ônibus gratuito em Olinda - Diário de Pernambuco (Vida Urbana)

Após lei no Recife, proposta agora está sendo discutida na Câmara de Vereadores da cidade vizinha

Novo capítulo na polêmica em torno do acesso gratuito aos ônibus de pessoas com idade entre 60 e 64 anos. Em 10 de novembro, uma lei nesse sentido entrou em vigor no Recife. Celebrada pelos idosos e contestada pelas empresas do setor rodoviário, ela será discutida hoje, a partir das 9h, em audiência pública na Câmara Municipal. Entre as presenças confirmadas no encontro está o vereador Marcelo Santa Cruz (PT), que, na última terça-feira, apresentou um projeto semelhante na casa legislativa de Olinda. A proposta está tramitando em caráter de urgência e deverá ser votada até o dia 15 deste mês, devido ao recesso parlamentar.

Pelo texto, os maiores de 60 anos poderão entrar de graça nos ônibus de Olinda. Para isso, bastariam exibir um documento original de identidade, com fotografia e comprovação da idade. A proposta, assim como a que foi apresentada pelo vereador Múcio Magalhães (PT) no Recife, fundamenta-se no Estatuto do Idoso, em vigor desde 2003. Ele determina a gratuidade para pessoas com 65 anos ou mais, mas permite que cada município especifique a questão para a faixa entre 60 e 64, afirma Santa Cruz, que, há mais de cinco anos, apoiou um projeto do ex-vereador José Carlos Rosa sobre o assunto. Agora, Santa Cruz decidiu retomar a proposta inspirado pela aprovação da lei 17.834/2012 no Recife, onde a Câmara derrubou o veto total do prefeito João da Costa. Com essa decisão, é importante que toda a Região Metropolitana tenha projetos semelhantes.

Marisa Santana, 59 anos, espera que o benefício seja aprovado para usufruí-lo em 2013

Já estamos tentando isso por meio do Parlamento Metropolitano, do qual sou vice-presidente. Se depender da dona de casa Marisa Santana, Santa Cruz pode ficar tranquilo. Aos 59 anos, ela está esperançosa de que poderá usufruir do benefício já em 2013. Seria muito bom não ter de aguardar mais cinco anos. Economizaria uns R$ 40 por mês.

O Grande Recife Consórcio de Transporte comunicou que iria esperar a votação do projeto na Câmara de Olinda para se pronunciar. Quando a lei entrou em vigor no Recife, o órgão apontou que seria necessário a indicação de uma fonte de recursos para garantir a gratuidade e, consequentemente, um decreto que regulamentasse a legislação.

A Urbana-PE, sindicato que reúne as empresas de ônibus do estado, informou, pela assessoria de imprensa, que não se pronunciaria sobre o projeto de lei de Olinda ou qualquer outro tópico relacionado à gratuidade para maiores de 60 anos. No mês passado, a entidade manifestou-se contrariamente à lei no Recife. O presidente Luiz Fernando Bandeira disse que iria acionar a Justiça para derrubar a decisão e que a ampliação do direito provocaria aumento do preço da passagem.

Na capital, a lei está sendo respeitada

Embora tenha causado muita polêmica nas primeiras semanas de vigência, a lei da gratuidade nos ônibus do Recife continua sendo respeitada. A aposentada Gasparina Bonfim, 62, por exemplo, tem conseguido embarcar sem pagar a passagem. Algumas vezes, mostrei a carteira de identidade e entrei de graça.

A informação é confirmada pelo motorista Rogério Francisco da Silva, que opera a linha Residência Boa Viagem/Shopping Recife, da empresa Borborema. Estamos aceitando normalmente os maiores de 60 anos. Basta apresentar o documento. Outro condutor, Pedro Ferreira, da Vera Cruz (linha Muribeca), diz que não recebeu orientação sobre o assunto. Por enquanto, o pessoal está entrando de graça.

Apesar do cumprimento, ainda há passageiros que não conhecem bem o novo direito. O vendedor ambulante José Antônio da Silva, de 64 anos, por exemplo. Li no Diário que a lei estava valendo, mas havia uma polêmica. Como não via o pessoal usando, não sabia como estava a situação. Mas pretendo começar a aproveitar, diz.

Audiência

A audiência pública de hoje, na Câmara do Recife, foi proposta pelo vereador Múcio Magalhães (PT), autor da lei 17.834/2012, que concede acesso gratuito aos ônibus a pessoas com 60 anos ou mais na cidade. Foram convidados representantes da Promotoria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE); do Conselho Municipal do Idoso, do Procon Recife, da Delegacia do Idoso e da Urbana-PE. O sindicato das empresas não confirmou presença no encontro.