7ª VT de Natal arrecada R$ 6,2 milhões em 2011

A 7ª Vara do Trabalho de Natal pagou aos reclamantes, no exercício de 2011, R$ 3.966.159,92 (três milhões novecentos e sessenta e seis mil cento e cinqüenta e nove reais e noventa e dois centavos) em decorrência de execução, e R$ 2.311.294,76 (dois milhões trezentos e onze mil duzentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos) em função de acordos homologados. Esses números constam da ata final da correição, realizada, no início deste mês de junho, pelo presidente e corregedor do TRT, desembargador Ronaldo Medeiros.

Quem também se beneficiou com a arrecadação da 7ª VT foi a previdência, que recebeu R$ 886.428,08 (oitocentos e oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e oito reais e oito centavos). Já a Receita Federal recebeu, a título de imposto de renda, R$ 217.714,11 (duzentos e dezessete mil setecentos e quatorze reais e onze centavos). As custas processuais somaram a importância de R$ 99.809,47 (noventa e nove mil oitocentos e nove reais e quarenta e sete centavos). O valor dos emolumentos chegou a R$ 1.299,55 (hum mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos).

A correição ainda verificou os números referentes ao período de janeiro a abril de 2012, e a 7ª VT de Natal pagou aos reclamantes R$ 415.049,16 (quatrocentos e quinze mil quarenta e nove reais e dezesseis centavos) de execução, e mais R$ 2.833.204,30 (dois milhões oitocentos e trinta e três mil duzentos e quatro reais e trinta centavos) fruto de acordo. De contribuição previdenciária foram repassados R$ 288.617,26 (duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e dezessete reais e vinte e seis centavos), e de imposto de renda R$ 47.455,11 (quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos). As custas processuais alcançaram a quantia de R$ 39.361,85 (trinta e nove mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos), e emolumentos R$ 49,81 (quarenta e nove reais e oitenta e um centavos).

Na fase de conhecimento, havia um resíduo de processos do período anterior de 262, que se somaram a 1.810 que foram recebidos, totalizando 2.072 processos a julgar, dos quais foram solucionados 1.629. De janeiro a abril de 2012, havia um resíduo de 428 processos do ano anterior, além de 516 que foram recebidos, finalizando 944 processos a julgar. Desse total, 523 foram solucionados, encontrando-se 422 processos como resíduo no final de abril/2012.

Audiências

São realizadas audiências regularmente, de segunda a quinta-feira, sempre pela manhã. Nas pautas diárias, são agendadas, atualmente, 10 audiências inaugurais, independentemente do rito processual, acrescidas das audiências de instrução, cujo número varia de acordo com a necessidade. Há, também, pautas específicas para audiências de conciliação na fase de execução, uma vez por mês (última sexta-feira).

No final da correição, o desembargador Ronaldo Medeiros destacou alguns aspectos que ele considerou positivos, como a utilização regular do SAP-1 (Sistema de Acompanhamento Processual da 1ª instância); a utilização efetiva das ferramentas eletrônicas BACEN JUD, RENAJUD, INFOJUD e CCS; sentenças líquidas em todos os processos julgados atualmente pelo Juízo; a pequena quantidade de erros formais, processuais e procedimentais detectados, o que demonstra a qualidade do trabalho realizado pela equipe da Vara; os prazos praticados pela vara, com destaque para os prazos para marcação de

audiência inicial; o reduzido número de tarefas em atraso no SAP-1; e o setor de liquidação da Vara, com o seu reduzido número de processos.

Por último, o presidente e corregedor pediu que juízes e servidores se empenhem ao máximo para cumprir todas as metas do CNJ destinadas às varas do trabalho para o exercício de 2012, que são:

- Meta Geral nº 1 - julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012 . - Meta Geral nº 2 " julgar, até 31/12/2012, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2008 na Justiça do Trabalho.

- Meta da Justiça do Trabalho nº 17 - aumentar em 10% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011.