A balança dos direitos sociais

Há grande parcela da sociedade brasileira, talvez sua maioria, querendo, cada vez mais, aumentar o rol de direitos, garantias, e serviços de ordem social. Saúde pública, previdência social e assistência social, são alguns exemplos desses direitos que a coletividade pátria possui.

Ocorre que esses direitos, de caráter programático, muitas vezes não possuem a qualidade e quantidade mínimas para atender as necessidades da sociedade. Devido a isso, muitos brasileiros se veem obrigados a recorrer aos serviços privados. Mesmo assim, há muitos indivíduos que querem ampliar esses direitos sociais, e os legisladores e governadores, para fins de eleição, concedem mais direitos sociais à coletividade.

Talvez aumentar os direitos sociais, pelo fato de o Estado não dar conta de administrar os já existentes, não faria muito sentido. Uma saída, para esta questão, seria parar de ampliar esses direitos, para o Estado poder dedicar-se mais àqueles serviços, garantias e direitos mais essenciais, de modo que comecem a satisfazer a população brasileira. Depois de aperfeiçoados a prestação dos direitos e serviços sociais mais necessários à coletividade, seria o momento de ampliar esse rol.

Os direitos sociais são importantíssimos tanto que previstos na nossa Carta Magna. Todavia, o Estado deve começar do zero. Não adianta criar inúmeros direitos sociais e não atender o mínimo esperado pela sociedade em nenhum deles.

Além disso, para a criação de um direito dessa linha (a construção e manutenção de uma escola, por exemplo), há necessidade de recolher impostos e contribuições sociais dos cidadãos, que nem sempre conseguem usufruir desse direito (estudar na escola pública, como no exemplo citado), e se veem obrigados a socorrer-se aos serviços privados (a matricularem-se em uma instituição e ensino privado).

Isso ocorre porque os serviços públicos nem sempre conseguem atender a toda demanda social ou porque os serviços são de qualidade muito inferior aos privados. Porém, se os cidadãos pagam indiretamente, por meio dos tributos, por esses serviços, eles não tem direito a usufruí-los? Parece-me que sim, mas infelizmente nem sempre isso acontece.

Desse raciocínio concluo que ao fornecer, à população, serviços e direitos sociais de baixa qualidade ou que não atendam a demanda social, o Estado onera os contribuintes em dobro. Pois, os cidadãos se veem obrigados a pagar, novamente, à iniciativa privada, para receber um serviço que já pagaram por meio dos tributos.

-------

thiago zappelini@hotmail.com