A banalização do conceito de dignidade humana pelo STF

O conceito de dignidade humana é um dos mais difundidos nos dias atuais, estando presente, de forma explícita, nas Constituições de um grande número de países. Mas a sua aplicação, principalmente no Brasil, tem ocorrido de "forma corriqueira e obscura", ficando, na maioria das vezes, ao mero arbítrio de cada julgador, na sustentação de teses que não guardam relação entre os conceitos jurídicos e filosóficos da dignidade da pessoa humana e o que está sendo decidido. Em outras palavras, "uma abstração vaga utilizada por juízes para decidir casos difíceis, no sentido que quiserem, de acordo com seus sentimentos pessoais".

As críticas contundentes são de João Costa Neto, doutorando e mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília e em Direito Público, pela Universidade Humboldt de Berlim, e estão expostas em Dignidade Humana Visão do Tribunal Federal Constitucional Alemão, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Europeu. Com base na análise detalhada...