A camponesa e o homo empoderadus de terrae brasilis

O Cego de Paris e as movimentações de rua

Embora as ruas reivindiquem a publicação da segunda parte do Cego de Paris, o povo ainda terá de esperar mais alguns dias para esse evento. Mientras tanto, falo de outra Paris, de outra França. Já contei isso em palestras e em textos. Retomo, pois.

Há um filme sobre uma peça de teatro que pretende contar a Revolução Francesa. Na primeira cena, o rei e a rainha fogem da França e são recapturados na fronteira. Alguém reclama, dizendo que a revolução deve ser contada de outro modo. Na nova cena, aparece uma bacia com água quente, uma camponesa pronta para dar à luz e a parteira. Na sequência, entra um aristocrata, que voltava da caçada. Vendo aquela água límpida, lava suas botas sujas na bacia destinada ao parto. Desdém, deboche e desprezo. Pronto, alguém grita da plateia, é assim que se conta a origem da Revolução. Assim se resgata a capacidade de indignação.

Com efeito, vendo os movimentos de rua com todos os problemas da falta de pautas específicas etc. parece que alguns setores das autoridades brasileiras não entenderam o recado. Que somos pré-modernos, Raimundo Faoro já de há muito comprovara, mostrando como ainda somos governados por estamentos. Weberianamente, ele explicou as raízes do nosso amor ao nepotismo e ao patrimonialismo. Sei que, por outras matrizes teóricas, é possível explicar o estado da arte das atitudes patrimonialistas de outro modo. Penso, entretanto, que Faoro vai no cerne do problema.

Na verdade, somos bons nisso. De há muito perseguimos com êxito ladrões de galinha e de sabonetes, mas não somos tão bons para pegar sonegadores e lavadores de dinheiro. Por todos, lembremos do grande filósofo contemporâneo Marcos Valério, que, faz uns dois ou três anos, mesmo já condenado à prisão, pagou o valor sonegado e teve extinta sua punibilidade (a seu favor, as bondosas Leis 10.684/2003 e 11.941/2009, e uma generosa interpretação dada ao artigo 9º da primeira e ao 68 da segunda quem quiser, vá ao site do STF e veja). Se não fosse trágico, seria engraçado, porque, ao mesmo tempo, milhares de ladrões (sic) continuam encarcerados (lembremos que temos mais de 300 mil presos no Brasil por crimes contra o patrimônio individual e pouquíssimos por crimes de sonegação ou evasão de divisas). Bom, disso falei na coluna passada. Os números estão lá.

Agora, no entremeio das reivindicações, o establishment quer transformar a corrupção, historicamente equiparada ao furto qualificado, em crime hediondo. Vou repetir: até o surgimento desse projeto, a dogmática jurídico-penal nunca se insurgiu contra essa descomunal incongruência da e na teoria do bem jurídico. Tanto é que a corrupção era (des) valorada, desde os anos 40 do século passado, do mesmíssimo modo que o furto por escalada. Não é de rolar de rir? E quem vocês acham que fizeram essas valorações? Os estamentos são velhos... antigos...

Mas o que quero dizer nesta curta coluna desta semana é que as viagens dos presidentes das duas casas do Congresso representam, simbolicamente, aquilo que o filme sobre a peça que conta a revolução francesa quer mostrar: uma certa aristocracia (estamento brasileiro) que usa a água limpa do parto para lavar as botas.

Veja...