A Força Especial Carcerária da Defensoria Pública se reúne com diretora do Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico e define data para início do Mutirão

A reunião preparatória para dá início aos trabalhos da Força Especial Carcerária (antiga Força Especial em Execuções Penais) discutiu junto à diretora do Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico (HCTP), Ivone José de França, os meios mais eficazes para dirimir problemas enfrentados pelos pacientes com à Justiça e sociedade. O encontro ocorreu no próprio HCTP na tarde desta sexta-feira, 18 de março. Uma ação delicada e cuidadosa que entrará em contato com uma realidade diferenciada: dessa vez, os defensores públicos, vão analisar assentamentos carcerários (histórico de crimes praticados) de pacientes que, durante surto psicótico, cometeram delitos. Estiveram presentes a reunião as defensoras públicas Roberta Pitanga, chefe do Núcleo de Execuções Penais, Gina Bezerra - coordenadoras da Força Especial Carcerária e Clarice Pimentel, defensora ligada ao Núcleo de Execuções Penais, responsável pelo Convênio 65, que trata da realização de Mutirão de Assistência Jurídica as Mulheres em Situação de Prisão. A defensora Thuany Filgueira também coordena a Força Especial.

O surto psicótico é a perda do contato com a realidade. Porém, deve estar ligado à pacientes portadores de esquizofrenia, onde alucinações (ouvir vozes ou ver coisas que não existem), e delírios (sentir-se perseguido, julgar ser possuidor de poderes especiais ou achar que outros falam ou riem de dele) são características inenrentes da patologia. Associam-se, ainda, aos pacientes esquizofrênicos: alterações de afetividade, perda de motivação ou de vontade e, ainda, comportamentos estranhos. Ao cometerem delitos e serem considerados pelos psiquiatras como pacientes de alta periculosidade, precisam permanecer, mesmo que por um determinado período, afastados da sociedade para tratamento. Em Pernambuco o HCTP é o hospital psiquiátrico especializado no atendimento dessas pessoas. É para lá que vão aqueles que cometem crimes dessa natureza.

O HCTP fica em Itamaracá e foi fundado em 1985, atendendo pacientes do sexo feminino e masculino, maiores de 18 anos, adultos e idosos. O Hospital conta com 43 agentes penitenciários. As pessoas internadas neste Hospital não são consideradas presos, nem tampouco recebem sentença condenatória do juiz. Contudo, ao cometerem crime, são encaminhadas para lá e, após análise do laudo do psiquiatra o juíz expede Carta de Guia de Internamento aplicando medida de segurança ao paciente. O HCTP tem capacidade para receber 372 pacientes, mas comporta atualmente 519 pessoas em suas instalações, divididas em cinco pavilhões. Desse quantitativo, há apenas 38 mulheres e 160 são considerados pacientes inimputáveis, ou seja, aqueles que por anomalia psíquica, não podem responder por si judicialmente. Acontece, que os defensores públicos que participarão do mutirão pretendem contribuir com a sociedade e com esses pacientes, no sentido de organizar a recolocação dessas pessoas em outros sistemas de tratamentos psiquiátrico de acordo as análises de seus assentamentos, ajudando àqueles que já podem começar a ser inseridos ao convívio da sociedade, retornando ao seio da família ou de algum responsável. Durante o mutirão, os defensores escalados, também receberão diariamente a cooperação dos psiquiatras do HCTP para orientação de termos médicos específico de cada paciente que está com o processo em aberto.

Participaram também da reunião os agentes penitenciários Edgard Prado, que trabalha com laborterapia - uma das atividades oferecidas aos internos; Antonio Celso Barbosa, supervisor de Segurança. Após a reunião, as três defensores foram conhecer uma parte dos pavilhões na companhia dos agentes. “Mais da metade da população presa de Pernambuco ainda não tem sentença proferida. Dos 22.759 encarcerados, 14,6 mil são presos provisórios, aguardando julgamento”, explicou a defensora pública Roberta Pitanga. A intenção é agilizar o trabalho do Núcleo de Execuções Penais, desafogando o sistema prisional. Ainda este semestre, a Força Especial Carcerária irá realizar mutirão em mais dois presídios, à definir.