A impunidade e os crimes contra os animais

A sociedade gaúcha lamentou, nos últimos dias, a notícia de que um grupo de jovens ateou fogo em um cachorro no bairro Mário Quintana, na capital gaúcha. A moradora que presenciou o crime chegou a pedir aos autores que parassem, mas não percebeu sentimento de culpa que os fizesse interromper a barbárie, pelo contrário; a dor do animal era motivo de divertimento.

Já no município de Alvorada, em apenas um mês, quatro cadelas e um cachorro agonizaram até a morte no Bairro Salomé. Em um ano, 18 gatos tiveram o mesmo fim na localidade.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, maltratar os animais é considerado crime de pequeno potencial ofensivo. Ainda que praticado de forma qualificada, a pena não chega a dois anos de detenção. Há, no entanto, a possibilidade de ação cívica indenizatória por danos morais, com o valor repassado para ONGs ou associações protetoras dos animais.

Sob a égide da impunidade, nossa cultura discrimina os animais, alimentando o desprezo pela lei. Cães e gatos que hoje perambulam pelas ruas e praças estão na mira implacável da crueldade humana. Já os animais comercializados em feiras e pet shops, classificados por raça como artigos de grife, passaram à condição de presentes de luxo, podendo ser descartados pelos donos a qualquer momento.

Sabemos que os animais, assim como os humanos, são atingidos pela fome, sentem medo e dor, precisam de cuidados e carinho. A educação em casa e na escola deve ensinar desde a infância a observar, a compreender, a respeitar e a amar os animais. Enquanto o Poder Público e a sociedade não perceberem que todo o ato que põe em risco a vida de um animal é um atentado contra a vida, continuaremos a assistir a crimes cometidos por pessoas bem alimentadas, bem vestidas e bem estudadas.

Todos os animais merecem o respeito e a proteção do homem, ainda que não sejam capazes de defender seus direitos. Combater os maus-tratos, lutar pelo bem-estar e promover a adoção responsável é dever das autoridades e dos cidadãos, pois cuidar dos animais é defender a vida. Protegendo-os, estaremos cuidando de nós mesmos.

(*) Deputado estadual (PRB)