A Instalação da Assembleia Constituinte Estadual de 1989

Após a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, os trabalhos na Assembleia de São Paulo se aceleraram. Os constituintes paulistas tinham, a partir daquela data, um ano para promulgar a Carta estadual. Dessa forma, em 18 de outubro, foi instalada oficialmente a Assembleia Constituinte do Estado de São Paulo.

O discurso pronunciado pelo deputado Luiz Máximo, presidente da Assembleia, na sessão solene de instalação da Assembleia Estadual Constituinte, em 18 de outubro de 1988, destacou a possibilidade de participação popular na elaboração da Carta estadual. "Em 5 de outubro o povo deste país conquistou, em verdade, o poder soberano. [...] Hoje, por força da Constituição de 5 de outubro, o parlamento e a administração serão confiados, exclusivamente, a delegados do povo, eleitos diretamente pelo povo, eleitos em pleitos livres e regulares. É notável, nesse particular, que, a partir de agora, se tenha reservado ao povo o poder de agir diretamente, participando na esfera legislativa das três esferas de governo. [...] Desse modo, está entregue à criatividade, ao engenho e à arte dos constituintes estaduais, a responsabilidade, grandiosa, sem dúvida, de, sem descuidar da integração na República Federativa do Brasil, promulgar uma nova Constituição que atenda às linhas da nossa história e às aspirações do nosso povo".

Após uma acirrada disputa, com três candidatos, foi eleito presidente da Assembleia e presidente da Constituinte, o deputado Tonico Ramos.

*Carlos Alberto Ungaretti Dias é historiador, doutor

pela USP e diretor da Divisão