A Justiça de ontem e de hoje

O Brasil Colônia não mudou muito. Os senhores do engenho deram lugar aos senhores das indústrias, das multinacionais, dos conglomerados financeiros e da política. Do outro lado está a classe dominada, explorada, que oferece mão de obra semigratuita para o enriquecimento da elite dominante. A Casa Grande transformou-se nos condomínios fechados com cerca eletrificada, vigiados 24 horas por dia, para que os “escravos”não se aproximem, nem assaltem a fortuna e sossego dos barões do poder. A Senzala virou favela – incompetência da modernidade! Os “escravos” são empurrados cada vez mais para longe do convívio da burguesia, formando novos cortiços nos morros, embaixo de viadutos, de pontes, nas calçadas e ruas. Nosso país sempre esteve subjugado aos interesses dos grupos financeiros internacionais. O espírito selvagem do capitalismo neoliberal e o domínio arbitrário dos senhores do poder tendem a perpetuar-se.

O mundo vive dias de terríveis devastações. O Brasil, em particular: acidentes, chuvas torrenciais, inundações solapando e soterrando vidas humanas, bens materiais ceifados. São muitas famílias atingidas.

Pergunta-se: e o nosso Poder Judiciário brasileiro? Muito embora tenha, em parte, se informatizado com o processo judicial digital, na construção de modernos edifícios forenses e ter um melhor aparato material, em termos de prestação jurisdicional parece que não mudou muita coisa desde o Código de Hamurabi.

As misérias do processo penal continuam a mesma coisa. As sentenças ainda são prolatadas em enorme lapso temporal, mesmo com o esforço hercúleo de alguns magistrados. A burocracia ainda atravanca o andamento dos feitos desde épocas remotas.

O artista e comediante Jô Soares tinha um quadro em um programa televisivo que era conhecido como “me deixa o tubo”. Ele estava entubado e em coma fruto de uma enfermidade e, de repente, acordava do coma profundo e perguntava a alguém como estava o Brasil após vários anos. Tinha como resposta que ainda havia corrupção, roubalheira, matança, etc. Desolado, voltava ao coma e dizia: “me deixa o tubo”. Infelizmente quanto a nossa Justiça brasileira também podemos afirmar que pode deixar o tubo.

Falo como representante do Poder Judiciário e pela experiência de mais de 20 anos de magistratura. A Justiça de ontem e a de hoje ainda são muito iguais e similares.

“Me deixa o tubo”.

Jesseir Coelho de Alcântara é juiz de Direito e professor