A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio disse que o manifesto escrito pelos advogados contra a operação “lava-jato” enseja reflexão. Segundo ele, o Brasil precisa buscar correção de rumos, mas desde que isso seja feito observando-se as garantias constitucionais. Além disso, o ministro ponderou que, se os advogados chegaram ao ponto de soltar uma carta pública reclamando da condução das investigações é porque “algo deve estar discrepando do que normalmente se espera”. As informações são do site da revista Veja.

Procuradores da força-tarefa da “lava jato” criticaram o manifesto de advogados contra a condução da operação. Para o coordenador da equipe, Deltan Dallagnol, “eles [autores do manifesto] violaram o princípio mais básico que eles defendem como advogados de defesa que é que não se façam acusações genéricas”. Na mesma linha, Carlos Fernando dos Santos Lima disse que “as acusações são tão genéricas que envolveriam todas estas instituições, pessoas”. Segundo ele, “parece um grande complô”. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Outra estratégia
A carta aberta "em repúdio ao crime de supressão episódica de direitos e garantias" tem algumas ausências notáveis entre os criminalistas que estão defendendo os envolvidos na operação. Eis alguns: José Luis Oliveira Lima, Pierpaolo Bottini, Fernanda Tórtima, Celso Vilardi, Nilo Batista, Marcelo Nobre e Antonio Fernando de Souza. Eles foram procurados, mas preferiram não colocar suas assinaturas no manifesto. Uns por achar que a Ordem dos Advogados do Brasil é que deveria estar à frente, outros por avaliarem inadequadas as críticas à imprensa, além de estrategicamente considerarem inócua a carta aberta. As informações são do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Conflito sobre leniência
Em artigo no jornal Folha de S.Paulo, o advogado criminalista Alberto Zacharias Toron afirmou que a Medida Provisória 703, que instituiu novos parâmetros para a celebração de acordos de leniência, possibilitará que as grandes empreiteiras envolvidas em crimes revelados pela operação “lava jato” não interrompam as obras que já estão...