A nação não aguenta mais, afirma Barbosa sobre julgamento

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator Joaquim Barbosa, afirmou durante a 51ª sessão do mensalão nesta quinta-feira (6) que o julgamento "está na hora de acabar". Iniciado em agosto, o julgamento já dura quatro meses.

"A nação não aguenta mais. Está na hora de acabar, está na hora. Como diriam os ingleses: Let's move on [Vamos seguir em frente]", disse Barbosa durante diálogo em que pedia celeridade ao revisor do processo, Ricardo Lewandowski. Naquele instante, o revisor propunha um novo método para definição das multas aos 25 condenados no processo do mensalão.

Lewandowski sugeriu que a pena de multa tivesse um "critério objetivo". Segundo ele, poderia ser o mesmo adotado para a definição das penas de prisão. Por exemplo, um réu que obteve pena de 3 anos e 6 meses em um crime com pena de 1 anos a 8 meses. Seria feito, então, um cálculo matemático para a multa ser equivalente. Isso reduziria as multas. No caso do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), por exemplo, a multa passaria de 450 dias-multa para 165 dias-multa.

Barbosa, então, interrompeu a apresentação da proposta e afirmou que a discussão sobre as multas levaria muito tempo. "Se examinar uma por uma a situação de cada um dos réus, pouco importando se o voto de Lewandowski prevaleceu ou não, vamos passar a fevereiro", disse o relator.

"Parece exagerado agora, no final, o tribunal vir a se debruçar sobre operações matemáticas", declarou o presidente do Supremo.

Lewandowski argumentou que um critério específico reduziria o número de recursos por parte dos advogados de defesa. "Se adotarmos o critério objetivo, reduziria o trabalho de julgar embargos infringentes", disse.

Celso de Mello, ministro com mais tempo de corte, ressalvou, então, que Lewandowski não estava apresentando uma proposta formal a ser deliberada na corte, apenas estava reformulando seu próprio voto.

O revisor disse que, como o julgamento era "histórico", era preciso que os critérios fossem objetivos. "Esses votos vão ficar para a história, para corrigir eventual incoerência. Queria deixar bem explicitado no meu voto critério objetivo trifásico", disse.

Noutro momento, depois disso, Lewandowski queria prosseguir com a argumentação e perguntou a Barbosa: "Quantos minutos vossa excelência me dá? Dez minutos?". Barbosa, então, pediu que o revisor fosse "o mais breve possível".

A discussão sobre revisão de multas foi adiada para a semana que vem, e a sessão, interrompida para que o presidente Joaquim Barbosa comparecesse ao velório do arquiteto Oscar Niemeyer.

PendênciasApós decidir na quarta (5) que não reduzirá as penas de prisão para os condenados, a corte ainda precisa definir se ajustará as multas fixadas aos réus, se os deputados condenados devem perder os cargos de forma automática e se os condenados devem ser presos imediatamente ao final do julgamento.

No fim da sessão de quarta (5), o ministro com mais tempo de atuação no Supremo, Celso de Mello, afirmou que, em razão dos temas de "magnitude" a serem debatidos, o julgamento só deve ser concluído na semana que vem. Ainda conforme o ministro, a questão sobre ajuste de multas deve tomar menos tempo do plenário.

"De qualquer maneira, temos dois temas constitucionais dessa magnitude, perda de mandato e a questão da prisão, que não poderão e nem serão debatidas numa só sessão", afirmou Celso de Mello.

Em quatro meses de análise da ação penal, desde 2 de agosto, o STF analisou a conduta dos 37 réus, condenou 25 e fi...