A palavra da vítima no âmbito lei Maria da Penha tem força para condenar o homem?

No contexto da Lei Maria da Penha, a palavra da vítima tem se tornado um elemento de grande importância nas decisões judiciais. Esse cenário ocorre porque, frequentemente, os atos de violência acontecem longe dos olhos de testemunhas, tornando a narrativa da vítima um dos poucos recursos disponíveis para o entendimento do caso. Contudo, a adoção acrítica desta premissa levanta importantes questionamentos.

Primeiramente, nem todas as formas de violência doméstica ocorrem longe de testemunhas. Além disso, em uma era marcada pela presença massiva de smartphones e outras tecnologias capazes de registrar eventos, a dependência exclusiva na palavra da vítima pode ser repensada. Há uma disparidade significativa entre vítimas em áreas metropolitanas, com acesso a recursos tecnológicos que permitem a gravação e documentação de abusos, e aquelas em regiões sem cobertura tecnológica.

A palavra da vítima, embora crucial, não deveria ser o único elemento para a. Ela pode ter um peso provisório para a aplicação de medidas protetivas, mas para uma condenação criminal, é essencial que as provas sejam robustas e bem delineadas.

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