A Pandemia e o Poder Judiciário

O ano de 2020 começou diferente e o mundo parou diante de um vírus chamado Corona Vírus Disease (Doença do Coronavírus), o qual carrega sobrenome de COVID-19. A população de forma geral tem encarado a epidemia de várias formas, muitos a tratam com descaso e pouca preocupação, outras entram em pânico, pois os métodos ainda testados trazem incertezas diante da situação, uma vez que nem sempre está claro a situação para as pessoas, e a vida virou de “ponta cabeça”, gerando insegurança nos setores econômico, social e político.

Declarada a pandemia no mundo, práticas do cotidiano foram afetadas, vários serviços como saúde, educação, transportes, lazer e também a justiça. Nesse contexto, todo o sistema de justiça, incluindo as salas de audiência, os tribunais, os escritórios de advocacia, foram prejudicados devido ao isolamento social, muitos processos tiveram que ser revistos e com isso muita coisa foi adiada, suspensa e melhorada.

No Brasil, não seria diferente, a maneira tradicional se obrigou a romper barreiras, inovar, o “novo normal” estava e está diante de todos, e, para evitar ainda mais desgastes, a corrida contra o tempo fez com que pilhas de papéis que seriam ajuizados de forma tradicional, fossem vistos de forma eletrônica. Despachos telepresenciais com magistrados, sessões de julgamentos virtuais fechadas, as audiências de videoconferência também precisaram ser adaptadas em pouco tempo para ser implantas e atender as demandas.

Seguindo a linha de mudança, o que mais chama atenção nesse período é a questão de situações inéditas, como por exemplo, a pensão alimentícia, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as prisões podem ser domiciliares, não deixando de lado a importância da obrigação vinculada à sobrevivência daquele que necessita e ao mesmo tempo fazendo o possível para combater o vírus, outro impacto que merece destaque faz referência à justiça do trabalho, onde ocorreram reduções salariais , suspenções de contratos e demissões, de forma geral, os profissionais da área do direito vêm enfrentado dificuldades e buscando saídas para dar continuidade nos trabalhos.

Conclui-se, assim, que o mundo, bem como o poder judiciário, após a pandemia não voltará a ser como era antes, as mudanças ainda são diárias e os recursos encontrados para superar a crise não serão deixados de lado fazendo com que “novo normal” se perpetue.