A polêmica do fator previdenciário
Por Beatriz Gredilha, jornalista
O déficit da Previdência Social e as medidas criadas pelo governo para contê-lo tomaram o lugar da burocracia e da lentidão dos serviços do Instituto Nacional do Seguro Social nas reclamações dos contribuintes do sistema público. De acordo com especialistas, a adoção do fator previdenciário, que torna o benefício bem menor do que a remuneração que o trabalhador tinha na ativa, e a limitação de um teto de R$ 3.467 na Previdência estão longe de ser solução para o desequilíbrio nas contas.
O fator previdenciário baseia- se na projeção de até quando as pessoas vão viver atualmente, 73 anos para mulher e 71 anos para homem , mas a verdade é que isso ninguém pode saber, argumenta Yedda Gaspar, presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj). No fim das contas, o homem se aposenta, em média, com menos de 40% do que ganhava e a mulher, com menos de 30%. Não é justo.
Antes da adoção do fator previdenciário, mulheres e homens com, respectivamente, 30 e 35 anos de contribuição recebiam o benefício integral quando se aposentavam.
Segundo o Ministério da Previdência Social, a medida é essencial e baseada em quatro elementos: alíquota de contribuição (0,31), idade do trabalhador, tempo de contribuição à previdência e expectativa de sobrevida do segurado. Este último fator é definido conforme tabela do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O instituto promete divulgar, no início de dezembro, a nova expectativa de vida do brasileiro. Segundo especialistas, a modificação deverá tornar o benefício do INSS ainda menor.
"Desde 1999 existe uma ação no STF questionando essa equação, que mais parece castigo para quem trabalhou 30 e 35 anos" - frisa Yedda. Para ela, p caminho para sanar o déficit é retirar das receitas da previdência, e passar para o Tesouro Nacional a responsabilidade dos pagamentos direcionados a pessoas que nunca contribuíram, como aposentados rurais e beneficiários da Lei Orgânica da Assistência Social.
O especialista em previdência da Fundação Getulio Vargas (FGV) Istvan Kasznar compartilha da opinião de Yedda sobre enxugar excessos, mas acredita que as reformas estão no caminho certo.
beatrizgredilha@gmail.com
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O Fim do Fator Previdenciário constitui-se em uma das principais reivindicações dos trabalhadores brasileiros.
Conheça as razões:
O Fator Previdenciário apresenta enorme complexidade.
O Fator Previdenciário faz com que os trabalhadores mais humildes, que iniciam cedo no mercado de trabalho, tenham que contribuir por mais tempo.
O Fator Previdenciário leva em conta a expectativa de vida das mulheres ao calcular a aposentadoria dos homens.
O Fator Previdenciário não estimula as pessoas a se aposentarem com idade adequada.
O Fator Previdenciário induz as pessoas a se aposentarem enquanto trabalham.
O Fator Previdenciário penaliza os que mais contribuem.
O Fator Previdenciário diminui muito o valor das aposentadorias. O Fator Previdenciário causa desilusão pós-aposentadoria. Sugestões de alternativas ao Fator Previdenciário. O ideal seria conceder aumento real aos aposentados, substituir o Fator Previdenciário pelo Fator Incentivo* e elevar o tempo mínimo de contribuição para os novos segurados. *facultativo aos que completam o tempo de contribuição e desejarem postergar a aposentadoria, recebendo por isto um bônus para cada ano a mais de contribuição. Alternativa B) Substituir o Fator Previdenciário pela Soma da Idade com o Tempo de Contribuição: 80 mulher/85 homem = redução de 10% no valor da aposentadoria. 85 mulher/90 homem = valor normal da aposentadoria. 90 mulher/95 homem = acréscimo de 10% no valor da aposentadoria. continuar lendo