A política da Lava Jato na morte de Marisa Letícia

Por sua atuação em Auschwitz, o médico alemão Josef Mengele entrou para a história com o apelido de “Anjo da Morte”. Como diplomas nunca foram atestados de idoneidade e humanismo, não apenas prestou, com entusiasmo, seus serviços às hordas nazistas como também se propôs a fazer grotescos experimentos em cobaias humanas. Sua crueldade lhe garantiria o pavoroso epíteto.

Mengele foi enterrado em 1979 como Wolfgang Gerhard no cemitério de Embu das Artes, região metropolitana de São Paulo. Somente em 1985 a verdadeira identidade daquele insuspeito estrangeiro seria revelada.

O falecimento de Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Lula, revelou o quão de Mengele há não apenas no médico que apresentou um verdadeiro tutorial de como matá-la durante os procedimentos hospitalares, mas no agouro promovido nas redes sociais, repletas de pessoas que torceram e se regozijaram com sua morte e com o seu sofrimento e de sua família.

Relatos apontam que Marisa vivia em agonia permanente desde as ações da Polícia Federal na sua casa e nas casas de seus filhos e netos, incluindo a fatídica condução coercitiva de Lula além da exposição causada pela liberação dos áudios da conversa do ex-presidente com Dilma Rousseff, episódio no qual o próprio juiz Sérgio Moro, ante a flagrante ilegalidade da ordem que tirou o sigilo das gravações, pediu desculpas ao STF.

Malgrado negue motivações políticas em suas ações, Moro vem desde sempre se portando muito mais como um militante do que como um juiz. Ainda que o próprio propósito institucional da magistratura, vinculada à concretização da ordem constitucional, tenha um caráter político, não é neste sentido que Moro se comporta quando dá entrevistas conclamando a opinião pública a apoiá-lo em suas bandeiras e tampouco quando grava vídeo objetivando arregimentar pessoas para as causas as quais reputa justas e que servem como justificativa para o desrespeito à mesma ordem constitucional que deveria proteger, como se tira das infames dez medidas contra a corrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal.

No momento em que o próprio magistrado, desrespeitando mandamentos legais objetivamente translúcidos quanto aos limites de sua atuação, assume que cometeu abusos e pede desculpas pelo episódio da divulgação do áudio de Lula e Dilma, não há como fazer qualquer defesa “técnica” de sua iniciativa; já uma defesa política, sim, já que não se trata de um expediente processual asséptico e mecânico, mas de um ato nitidamente destinado a influenciar o andamento das disputas políticas em curso no país, ainda que o próprio Moro, fragilmente, tenha buscado limitá-lo a uma simples questão de “entendimento jurídico”.

A condução coercitiva do ex-presidente Lula, da mesma forma em nítido confronto com as disposições legais que postulavam uma notificação prévia antes de qualquer medida nesse sentido, e os sucessivos desrespeitos ao Código de Processo Penal levaram o modus operandi do juiz paranaense ao crivo da instância superior, que decidiu que é possível sim permanecer agindo desta maneira, pois no contexto da Lava Jato não se encontraria obrigado a seguir “as regras de casos comuns” (ou seja, se não precisa seguir as regras postas, está autorizado a seguir as normas que nascem exclusivamente da sua cabeça).

Não surpreende que Moro seja um entusiástico militante da flexibilização da presunção de inocência, além de receber prêmios e participar de eventos organizados por semanários e políticos de claras orientações editoriais e ideológicas conservadoras, não se constrangendo em ser registrado em momentos de descontração ao lado de nomes como João Dória e Aécio Neves.

O certo é que o que Moro faz é política. Política pura. E da mesma forma o fazem Dallagnol e o Ministério Público Federal quando, após terem apresentado denúncia contra Lula e determinados réus, a organizam em slides e os apresentam em rede nacional, esquematizando uma peça cujos pedidos não nutrem correlação com os próprios fatos que narra. Na mesma perspectiva militante agem os delegados responsáveis pelas investigações da Lava Jato quando falam em timing para prender alguém – no caso, também Lula – ignorando as hipóteses legais referentes à prisão preventiva (também flexibilizadas e expandidas conforme o código moral particular de Sérgio Moro e do Ministério Público Federal).

Não havendo previsão legal para expedientes dessa natureza, encontram-se todos restritos às searas política e moral, onde a técnica, inconveniente, não passa de um verniz mal aplicado no afã de legitimar aspirações dessa natureza. A própria técnica, para o terror dos positivistas mais ortodoxos, é indissociável da política e tampouco se explica por si só. Os expedientes levados à frente pelos cabeças da Lava Jato, porém, se situam muito além disso.

É natural que respostas a investidas políticas venham também da política e, no caso, na forma de denúncias contra destemperos absolutistas que ao desrespeitarem direitos e garantias constitucionais trazem prejuízos objetivos a toda a coletividade.

Assusta a miopia dos que veem no messianismo da Lava Jato o reino da ciência tecnicista e cartesiana, criminalizando as respostas políticas aos arroubos também políticos de sua força tarefa.

As acusações de que está havendo a politização da morte de Marisa Letícia ocorrem exatamente nessa linha. Os ataques contra a sua intimidade e a de sua família não foram fruto do reles funcionamento das instituições democráticas, de um algoritmo republicano ou de uma operação matemática oriunda da mera subsunção de fatos a hipóteses legais, mas sim de ações de cunho categoricamente político. Marisa era ré em um processo criminal em cujo mérito probatório não irei adentrar. Mas como permanecer, com base numa pauta moralista, militando contra a presunção de inocência, pela flexibilização de garantias constitucionais e em favor expansão do Estado penal caso ela, que apresentava constantes picos de pressão, e tantos outros e outras em situação similar fossem ao final absolvidas? Como fazer retornar a vida e a saúde, perdidas e debilitadas por diuturnos linchamentos processuais e midiáticos?

Quem acusa a capitalização política da morte de Marisa Letícia é exatamente quem enxerga Moro e a força tarefa da Lava Jato como uma legião de intrépidos arcanjos dourados, apolíticos e incorruptíveis que, em sua diletante cruzada, vieram impor a missão divina de limpar a política nacional de suas excrecências, tudo nos termos de uma agenda moral e messiânica.

Os fã clubes que pululam nas redes sociais e nas manifestações puxadas por grupos conservadores são algumas provas disso. Acabam que veem na política um palavrão, como se não fosse a negação da política uma forma de manifestação política e, sobretudo, reacionária. Foi exatamente sob a plataforma da antipolítica que Hitler pavimentou a ascensão nazista em 1933.

Há pouco mais de 20 anos, incontáveis cabeças eram cortadas na operação Mãos Limpas, declarada inspiração da Lava Jato. Os esquemas investigados existiam desde o fim da II guerra. Mas como a corrupção da época foi considerada um problema moral, particular e individual que podia ser resolvido com prisões e condenações inclusive ao arrepio da própria lei, as estruturas políticas, eleitorais e administrativas da Itália se mantiveram intocadas.

O resultado? O retumbante fracasso na contenção da corrupção, a ascensão de Berlusconi e das Ligas do Norte, uma direita caricata e populista de retórica fincada no combate à corrupção e na antipolítica, e o paradigmático exemplo de Antonio di Pietro, o Moro da época, e seu filho, envolvidos em escândalos de corrupção após fundarem um partido – o escorregadio Italia dei Valori – e entrarem para a política institucional.

Não há vida fora da política. Nunca houve. Muito além do poder judiciário, é no terreno da política que ocorre o verdadeiro e definitivo enfrentamento no âmbito da Lava Jato, de onde devem nascer as lições que podemos tirar para os problemas sistêmicos e institucionais revelados pela operação, todos, praticamente, arvorados sob o abuso do poder econômico.

Entretanto, nem Moro, nem Dallagnol e tampouco seus respectivos fã clubes parecem interessados em encarar a corrupção como um fenômeno estrutural. Caso contrário, perderiam os louros do novelizado e infantil esquema cognitivo segundo o qual a vida é feita de mocinhos e bandidos. Eles, é claro, são os mocinhos.

Gustavo Henrique Freire Barbosa é Advogado e Professor.